quarta-feira, 8 de setembro de 2010

NIVALDO PERDEU SEUS DIREITOS POLÍTICOS POR 10 ANOS E PODE PERDER O MANDATO


Prefeito de São João del-Rei terá que ressarcir valor de diárias de viagens do mandato 2001/2004


Pagamento de verba indenizatória não estava regulamentado por lei e o prefeito não comprovou realização das viagens O prefeito de São João Del-Rei foi condenado pela Justiça da comarca à suspensão dos direitos políticos por 10 anos, a ressarcir aos cofres públicos R$ 208.040,00 e a pagar multa de igual valor. A decisão refere-se ao mandato exercido pelo atual prefeito Nivaldo José de Andrade entre 2001 e 2004. A Justiça determinou ainda, posteriormente, a perda do cargo do atual mandato.
Os valores deverão ser corrigidos conforme os índices financeiros que vigoraram a partir de 2007, quando o Ministério Público Estadual (MPE) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, após receber representação feita por um vereador e após comprovar que, no exercício do mandato de 2001 a 2004, o prefeito recebeu pagamentos referentes a cerca de 520 diárias de viagens com pernoite no valor R$ 400,00, a título de verba indenizatória, sem comprovar a realização das viagens.
Conforme apurado por meio de Inquérito Civil Público, o prefeito recebeu R$ 15.400 em 2001; R$ 38.880 em 2002, R$ 78.240 em 2003 e R$ 75.520 em 2004, que totalizaram os R$ 208.040,00.
A primeira irregularidade constatada, segundo o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da época, Rodrigo Ferreira de Barros, autor da ação, foi a inexistência de lei específica regulamentando o pagamento de verba indenizatória ao prefeito, contrariando a exigência constitucional.
O próprio prefeito declarou, durante depoimento ao MPE que, em 2001, ele recebeu o valor das diárias somente com base no Decreto nº 2.662, de 31 de janeiro de 2001, e que, a partir do ano seguinte os pagamentos foram baseados no Decreto Municipal nº 2.755, de 2 de janeiro de 2002, que estipulava a indenização por afastamento com pernoite em R$ 400,00.
Além disso, durante as investigações, o MPE requisitou à Prefeitura de São João Del-Rei cópia de todas as notas de empenho referentes aos pagamentos de diárias de 2001 a 2004 e os respectivos relatórios de viagens apresentados pelo prefeito, mas, segundo o atual secretário municipal de Planejamento e Orçamento, os relatórios não foram encontrados, impossibilitando a comparação entre os valores percebidos e os supostos períodos de permanência fora do Município.
"Para se mensurar o absurdo da situação em quatro anos de mandato, o prefeito declara haver permanecido um ano e meio em viagens fora do Município de São João del-Rei, em franco desrespeito a princípios como o da eficiência, moralidade e economicidade, dentre outros", destaca Rodrigo Ferreira de Barros.
A atual promotora de Defesa do Patrimônio Público de São João Del-Rei, Adriana Vital do Valle, acompanhou a tramitação da ACP.
A sentença foi proferida pelo juiz Hélio Martins Costa, também da comarca. Cabe recurso da decisão.





FONTE: http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/noticia/index/id/18161

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

SERRA JÁ ESTÁ NAS CORDAS

POSSIVELMENTE ASSISTIREMOS
A UM NOCAUTE POLITÍCO
No sexto dia das medições do tracking Vox Populi/Band/iG para a eleição presidencial, Dilma subiu e Serra caiu:

Dilma Rousseff: 55% (no dia 1º tinha 51%)
José Serra: 22% (no dia 1º tinha 25%)
Marina Silva: 8%
Brancos e nulos: 4%
Indecisos: 10%

          No limite da margem de erro de 2,2 pontos percentuais, Serra pode até estar abaixo dos 20%. Pela primeira vez desde o início da medição, no dia 1 º de setembro, as oscilações são acima da margem de erro.
          A pesquisa, publicada diariamente pelo iG, ouve novos 500 eleitores a cada dia.   A amostra é totalmente renovada a cada quatro dias, quando são totalizados 2.000 entrevistados.
          Na pesquisa espontânea, quando o nome do candidato não é apresentado ao entrevistado:

Dilma: 44% (subiu 1 ponto em relação a ontem)
Serra: 17% (caiu 2 pontos)
Marina: 6%

          A petista apresentou melhora em todas as regiões do País e segue na liderança. Já Serra, oscilou negativamente em todas as regiões. Dilma tem seu melhor desempenho na região Nordeste, onde soma 71% dos votos contra 15% de Serra e 5% de Marina.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Segundo Data Folha Hélio
Costa mantem liderança

O candidato do PMDB ao governo de Minas Gerais, Hélio Costa, com 40% das intenções de voto contra 35% do candidato à reeleição do PSDB, Antonio Anastasia. É o que revela nova pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (3) pelo jornal "Folha de S. Paulo".


A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, considerand-a, Hélio pode ter entre 38% e 42%, e Anastasia, entre 33% e 37%.

Os demais candidatos (Professor Luiz Carlos, PSOL; Fabinho, PCB; Vanessa Portugal, PSTU; Zé Fernando Aparecido, PV; e Edilson Nascimento, PTdoB) atingiram 1% das intenções cada um. Pepê (PCO), foi citado mas não atingiu 1%. Segundo o Datafolha, brancos e nulos totalizaram 4% e os que não sabem, 15%.

Na rodada anterior, realizadas nos dias 23 e 24 de agosto, a vantagem do peemedebista sobre o tucano era de 14 pontos percentuais. Na comparação com a nova, Hélio perdeu três pontos e Anastasia subiu seis, originando a diferença atual de cinco.

Segundo o instituto, foram realizadas 1.652 estrevistas na terça-feira (31) e na quarta-feira (1º). A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) com o número 66737/2010.

Senador

O Datafolha também realizou pesquisa para o Senado. Na disputa pelas duas vagas de Minas, Aécio caiu de 70% das intenções de voto no fim do mês passado para 64%. O ex-presidente Itamar Franco (PPS) mantém os mesmos 44% da pesquisa anterior. Já Fernando Pimentel (PT) continua crescendo e passou de 25% para 30%. O resultado soma as respostas do eleitorado para a primeira e a segunda opções.

José João da Silva (PSTU), com 3%, e Marilda Ribeiro (PSOL), Rafael Pimenta (PCB) e Miguel Martini (PHS), com 2% cada um, foram outros candidatos mencionados na pesquisa.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

VEREADORA VERA CONVIDA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO GRITO DOS EXCLUÍDOS

Desde 1995, o Grito dos Excluídos realiza-se no dia 7 de setembro. Nada melhor do que esta data para refletir sobre a soberania nacional, que é o eixo central das mobilizações do Grito que se propõe a superar um patriotismo passivo em vista de uma cidadania ativa e de participação, colaborando na construção de uma nova sociedade, justa, solidária, plural e fraterna.


O Dia da Pátria, além de ser um dia de festa e celebração, vai se tornando também um dia de consciência política. É um dia de sair às ruas, comemorar, refletir, reivindicar e lutar.

O Grito dos Excluídos é uma manifestação popular carregada de simbolismo; é um espaço sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos. Seus três principais objetivos são:

1- Denunciar o modelo político e econômico que, ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas à exclusão social;

2- Tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome;

3- Propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com a participação ampla de todos os cidadãos.

No Brasil, as Igrejas Cristãs juntamente com outros parceiros promoveram na década de 90 as Semanas Sociais. Cresceu a consciência das causas e efeitos da exclusão social, como o desemprego, a miséria, a violência, entre outros. O fruto amadureceu e nasceu o Grito dos Excluídos.


LEMA DE 2010: VIDA EM PRIMEIRO LUGAR. ONDE ESTÃO OS NOSSOS DIREITOS? VAMOS ÀS RUAS PARA CONSTRUIR UM PROJETO POPULAR.


CIDADÃO, PARTICIPE!!!

SETE DE SETEMBRO, ÀS 16H, COM SAÍDA DA IGREJA DOM BOSCO