VEM AÍ A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA!

          A prefeitura de São João del-Rei de acordo com o decreto n.º 4.142 de 24 de setembro de 2009, está convocando a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de São João del-Rei a se realizar nos dias 30 e 31 de outubro do corrente ano, no Anfiteatro do Campus Dom Bosco da Universidade Federal de São João del-Rei, das 09:30 às 17:00 horas, assim como as conferências livres para entre os dias 19 e 23 de outubro de 2009 a se realizar nas Associações de Bairros de acordo com o cronograma de atividade.

          A Conferência Municipal de Cultura de São João del-Rei é etapa integrante da II Conferência Nacional de Cultura, desenvolverá seus trabalhos a partir do tema: "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento".

          A participação de todos é muito importante para garantirmos a democratização dos bens físicos e financeiros e acesso a cultura por parte da população mais carente.

          Mobilizem os movimentos para assumirem as rédeas da cultura!

          Saudações!

Audiência Pública sobre o DAMAE

          Após um período de aparente calmaria foi marcada uma Audiência Pública para discutir a situação do DAMAE. A Audiência será feita nas dependências do Teatro Municipal nesta quarta-feira dia 30 de Setembro às 17h30min.

          Um fato curioso é que segundo discursos feitos pelos vereadores na última sessão da Câmara Municipal nenhum material relativo à Audiência foi encaminhado aos edis, nem pelo DAMAE e nem pela COPASA que terá Audiência também nos próximos dias. Com isso uma coisa é certa, se há estudos ou projetos por parte das duas, só ficaremos sabendo em cima da hora, o que com certeza prejudica qualquer discussão por dificultar o aprofundamento sobre o que será proposto.

         O PT conforme resolução publicada defende o DAMAE e sua reestruturação, e ainda convida a todos a participarem desta Audiência que decidirá o futuro da água e do esgoto de nossa cidade.

          Convide seus amigos a irmos juntos defender o DAMAE!

          A Audiência é aberta para todos!

Local: Teatro Municipal

Horário: 17:30

Data: 30 de setembro de 2009 (quarta-feira)

Dilma diz que está pronta "para o que der e vier"

          No mesmo dia em que os médicos anunciaram que a ministra Dilma Rousseff está livre de qualquer sinal do câncer, a chefe da Casa Civil disse estar pronta para encarar qualquer desafio em sua vida.

         "Estou pronta para o que der e vier, não sei para quê, mas é para o que der e vier. O que aparecer na minha vida, eu acho que vou encarar", disse Dilma, em entrevista após a posse do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

         Em abril, a ministra foi operada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para retirada de um nódulo na axila. O diagnóstico foi de linfoma, um tipo de câncer, e o tratamento começou com sessões de quimioterapia. Na segunda etapa, ela foi submetida a sessões de radioterapia. Na última quinta-feira (24), a ministra passou por diversos exames no hospital para avaliação de seu estado de saúde após completar o tratamento. Foi com base nesses resultados que os médicos decidiram divulgar o comunicado.

        Dilma disse também que está negociando com o Ministério da Saúde a distribuição do medicamento Mabitera, usado em tratamentos para câncer, na rede pública de saúde.

        A ministra recomendou que os brasileiros procurem fazer exames preventivos, pois, segundo ela, quanto mais cedo a doença for descoberta, maiores são as chances de cura. Ela disse que sempre teve como exemplo o vice-presidente José Alencar, que luta contra o câncer desde 1997.

        "Ele deu um exemplo para todos nós de coragem, determinação e força no combate à dor e à doença. Eu e o Zé Alencar temos contado com a solidariedade da população", afirmou.

ELEIÇÕES INTERNAS NO PT, CHAPA ÚNICA EM SÃO JOÃO

          Em novembro os filiados do partido vão as urnas para escolherem suas novas direções nacionais, estaduais e municipais. As inscrições municipais foram as últimas a serem feitas e se encerraram na semana passada. Em São João Del-Rei houve a inscrição de apenas uma chapa e de um candidato a presidência. O único candidato a  presidência é Leo Silveira, atual Secretário de Organização do partido.   

          A chapa também única, formada em São João manteve sua base anterior, mas sofreu algumas alterações e foi reforçada para melhor    atender aos desafios atuais que serão enfrentados pelo PT.                            

          Segundo Leo, tanto a sua candidatura como a composição da chapa seguiu uma tradição do partido na cidade que é a construção do consenso baseada no diálogo. “Felizmente os pontos de vista entre os petistas não são tão diferentes, e os pontos pelos quais divergimos às vezes, são facilmente contornados com o diálogo. Nosso projeto para a cidade e para o partido são nossos pontos fortes”, afirmou.

PREFEITO NIVALDO SOFRE DERROTA NA CÂMARA

          O prefeito Nivaldo encaminhou à Câmara de vereadores vários projetos que autorizavam e transferiam para a Secretaria de Assistência Social, que é comandada por sua mulher, serviços assistenciais. Porém o conteúdo e o formato dos projetos chamaram a atenção da vereadora Vera do Polivalente, que pediu adiamento destes para estudá-los melhor. Assim a vereadora Vera convidou a Associação Regional de Assistentes Sociais para juntas apreciarem os projetos. E como já se desconfiava os projetos foram considerados ineficazes, pois não observavam as regras de atendimento da população carente conforme prevê a legislação de assistência social e continham problemas de ordem legal, o que desta forma os caracterizavam como puramente eleitoreiros. A vereadora Vera preocupada em dar atendimento para as pessoas que necessitam destes serviços afirmou que o pedido de adiamento dos projetos “são principalmente para garantir que as pessoas que realmente precisam sejam atendidas, pois da forma como está qualquer um poderá usar estes benefícios prejudicando quem realmente precisa, quero garantir que a população carente seja atendida”, afirmou.

          Diante da péssima repercussão dos projetos o prefeito Nivaldo mesmo tendo a maioria na Câmara, o que garantiria a aprovação dos projetos, assumiu a derrota e retirou na última reunião todos os projetos.

          Mesmo tendo sido retirados de última hora, os projetos já tinham sido estudados pelo Diretório do PT, que após duas reuniões decidiu criar uma resolução do partido para orientar a bancada de vereadores quanto à posição de voto sobre aos projetos. Do jeito que estavam não tinham como serem aprovados, e visando consertar o projeto o partido propôs aos vereadores algumas emendas que caso fossem aprovadas contariam com o apoio da bancada.

          Parabéns à Vereadora Vera, à Associação Regional de Assistentes Sociais e aos demais envolvidos nessa conquista.

O Secretário de Organização do PT, Leo Silveira, oficializa decisão do partido junto a bancada de vereadores.

Aprovação de Lula sobe para 81%

                O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi considerado ótimo ou bom por 69% dos entrevistados na pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esse índice é ligeiramente maior do que o registrado na pesquisa de junho deste ano (68%).

          O levantamento também mostra que o percentual daqueles que consideram o governo regular caiu de 24%, em junho, para 22% na pesquisa atual. O índice dos que o avaliam como ruim e péssimo passou de 8% para 9%.

          Segundo a pesquisa, atualmente 81% aprovam a forma como o país está sendo administrado por Lula, enquanto 17% desaprovam. Há três meses, a aprovação era de 80% e a desaprovação de 16%. A confiança no presidente se manteve estável em 76%.

          Para 44% dos entrevistados, o atual mandato de Lula é melhor do que o primeiro. Na pesquisa anterior, esse índice era de 45%. Segundo o levantamento, 40% consideram o segundo mandato igual ao primeiro e 14% avaliaram como pior. Esses dois últimos são os mesmos percentuais da pesquisa divulgada em junho.

DEPUTADOS APROVARAM PEC DOS VEREADORES

         O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.


         O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, como pretendido pela Câmara, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.

         O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 380 votos a favor, 29 contra e 2 abstenções.

Inconstitucionalidade

         A exemplo do primeiro turno, as divergências em torno do texto se mantiveram nos debates. Um dos pontos polêmicos é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que beneficiará os suplentes de uma eleição encerrada. A redução dos repasses, entretanto, passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC.

         Segundo o relator, quem determina as regras eleitorais "é esta Casa e não o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". Faria de Sá lamentou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Britto e Gilmar Mendes tenham se manifestado sobre o tema e disse que eles têm de se declarar impedidos de julgar uma possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pois opinaram antecipadamente contra a retroatividade das regras para as eleições de 2008.






Fonte: Camara dos Deputados

DM-PT APROVA ORIENTAÇÃO PARA A BANCADA DE VEREADORES

          Em reunião realizada no sábado dia 19/09 o Diretório Municipal do PT aprovou a resolução de n.º 003/09 que trata de posicionamento da bancada de vereadores no legislativo municipal. Segundo a direção do Partido essa decisão de oficializar o posicionamento do PT quanto à votação dos projetos de lei n.º 5682, 5683, 5684, 5685 e 5687/2009 é devido à falta de clareza dos citados projetos e por irem contra dispositivos legais e não garantirem que a aplicação dos recursos serão destinados realmente aos mais carentes.

          O formato dos projetos leva a crer que se trata de ações com objetivo e cunho eleitoreiro. E o pior de tudo é que a falta de critérios claros no atendimento poderá beneficiar pessoas que não são carentes e deixar sem os benefícios quem realmente precisa. Outro aspecto que levou a direção a orientar formalmente sua bancada é o fato de evitar que as posturas dos vereadores sejam contraditórias. O processo de definição da orientação se deu após uma reunião da Executiva Municipal e uma reunião do Diretório para a qual os vereadores foram convidados a participar e opinar nos debates sobre os projetos e o posicionamento do partido.

          No encerramento da reunião a afirmação consensual dos participantes é de que “nos casos de projetos polêmicos e dos que necessitem da apreciação e orientação do conjunto do partido será, daqui para frente, feitos de forma oficial.”

         

          A resolução foi encaminhada para uma comissão de redação do partido e será encaminhada aos vereadores e publicada aqui amanhã dia 20/09.

Lula propõe consolidação de políticas públicas para sustentar os avanços sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende mandar ao Congresso ainda este ano um projeto de lei para consolidar as políticas sociais de seu governo. A ideia é amarrar no texto da lei uma "Consolidação das Leis Sociais", a exemplo do que, na década de 50, Getúlio Vargas fez com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico publicada nesta quinta-feira (17), Lula afirmou que faz parte dos seus planos também para este ano encaminhar ao Congresso um projeto de inclusão digital. "Será para integrar o país todinho com fibras óticas", adiantou.

Entusiasmado com o pré-sal, o presidente afirmou que pretende criar um grande polo petroquímico e já pediu ao BNDES que forme um grupo de trabalho para que, em breve, o governo possa anunciar um programa de fomento nessa área.

Lula também criticou as empresas que, por medo ou incertezas, se precipitaram tomando medidas desnecessárias e defendeu a ação do Estado. "Quem sustentou essa crise foi o governo e o povo pobre, porque alguns setores empresariais brasileiros pisaram no breque de forma desnecessária".

REUNIÃO DO PT-SJDR

          Companheiros;

          Realizaremos a reunião do partido neste sábado dia 19/09 às 17:30 no Sindicato dos Metalúrgicos. Na oportunidade discutiremos a composição da chapa ao PED (Processo de Eleições Diretas) municipal, orientação do partido quanto ao posicionamento da bancada de vereadores em relação aos projetos da Secretaria de Assistência Social e informes gerais.

         A participação de todos é imprescindível.

         PT SAUDAÇÕES!

HOSPITAL REGIONAL: A NOVA FÁBRICA DE BICICLETAS E SONHOS

                                 Foto: Carlos Bem/MGRV

          Aconteceu nesta terça 15 de setembro de 2009 a Audiência Pública para construção do Hospital Regional. Porém, causou estranheza aos presentes a mudança de foco da reunião. Como todos vimos pelas esquinas havia inúmeras faixas espalhadas pela cidade convidando para Audiência de criação do Hospital Regional.

          O primeiro a falar foi o Deputado Domingos Sávio que para surpresa de todos de inicio só falou em tentar fazer com que São João Del Rei se transforme em regional da Saúde, como Barbacena é. Em seguida a vereadora Jânia Costa disse que o Hospital Regional será um presente do governador para a cidade.

          Logo após uma interminável mesa concluir suas falas os cidadãos puderam se manifestar. Entres as falas se destacaram as de Leonardo Silveira e a de Ancil, o Pinto que a todo o momento defenderam a criação do Hospital, mas pontuaram. Leo iniciou sua fala se dirigindo ao Deputado Délho Malheiros, conhecido pela defesa dos direitos do consumidor e o perguntou se não soava como propaganda enganosa terem sido convidados para discutir o Hospital Regional e de fato o assunto tratado era a tentativa de São João se tornar Macro Regional da Saúde. Leo também expressou sua preocupação pela iniciativa ter sido tomada às vésperas da eleição e como este é um processo extremamente burocrático poderá ficar só na promessa como foi o caso da Fábrica de Bicicletas.

           Em seguida o Sr. Ancil que é vice-presidente do Partido dos Trabalhadores e conselheiro de saúde registrou seu protesto pelo fato das Casas de Saúde da cidade (Hospital e Santa Casa) não terem sido convidados, assim como o Conselho de Saúde e Gerencia Regional de Saúde. Ainda fazendo uso de sua intervenção ele frisou que essa atitude de não envolver outros setores pode estar perigosamente traçando uma linha tênue entre políticas públicas em promoção de saúde e política eleitoreira.

          As falas dos nossos dois companheiros parece ter colocado água no chopp do Deputado Domingos Sávio, que em suas considerações finais dirigiu a palavra apenas para Leo e Pinto e de forma raivosa se enveredou pela defesa de que este gesto não era eleitoreiro. Em sua fala chegou a desmentir a vereadora (e sua ex-assessora) Jânia Costa dizendo que ela não disse que ganharíamos o presente do governador, e sim que ela espera ganhar este presente. Como pudemos ver a Audiência discutiu tudo, menos o alardeado Hospital Regional que a meu ver infelizmente é uma versão nova da antiga promessa da fábrica de bicicletas.

PEC DOS VEREADORES PODE NÃO VALER DE IMEDIATO

          O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (14) que considera “extremamente difícil” que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no Brasil seja posta em prática imediatamente.

          “Não sei o teor exato dessa PEC. É extremamente difícil que seja aplicada de imediato, convocando suplentes como se tivéssemos realizado uma eleição a posteriori. O Supremo inclusive tem restrições a mudanças no processo eleitoral no sentido amplo”, afirmou. "Certamente, terá efeito se ela for aprovada para a próxima eleição."

          Mendes deu as declarações na abertura da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual preside.

          Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC dos vereadores. A proposta trata também da redução do repasse de recursos para os legislativos municipais. A proposta precisa ser votada ainda em segundo turno antes de ser promulgada pelo Congresso Nacional.