Helvécio anuncia parte do secretariado em SJDR

Por Gazeta de São João del-Rei em 22/12/2012

O organograma da Prefeitura a partir de 2013 começou a se fechar. Na tarde da última quarta-feira, 19, o futuro líder do Executivo, Helvécio Reis (PT), anunciou em coletiva de imprensa nove nomes que irão compor secretarias, autarquias e a alta cúpula da administração municipal.

Prefeito eleito anunciou secretaria na última quarta-feira, 19, no Solar da Baronesa – Foto: Gazeta

Segundo Reis, nos próximos quatro anos a cidade passará de 16 secretarias e autarquias para apenas dez, enquanto alguns cargos serão criados e associados à gestão pública. Somado a isso há a possibilidade de que os subsídios do secretariado passem de R$2,5 mil para R$4,4 mil. Tudo depende de aprovação, na Câmara, do projeto que transforma as folhas de pagamentos desses funcionários.

Ainda assim o prefeito eleito garante que a máquina pública será enxuta. Durante a coletiva o líder do Executivo, que assume o município em 1º de janeiro, adiantou que 163 funções foram cortadas da Prefeitura são-joanense, diminuindo a folha de pagamentos, antes composta por 350 pessoas, para 187. “Para garantir a economia de recursos, fizemos uma redistribuição. Estamos conseguindo cortar excessos e, com isso, melhorando a qualidade da remuneração. Só assim seremos capazes de acessar nomes que, com o atual salário de R$2,5 mil, seriam inviáveis, já que esse vencimento é menor que o de um técnico administrativo da UFSJ, por exemplo”, explicou Reis. E completou: “Se a população quer respostas contundentes, é preciso entender também que precisamos passar pela profissionalização da gestão pública”, disse.

Entre os escolhidos estão militantes partidários, um militar reformado, um prefeito de cidade local e até a futura vice-prefeita de São João, Cristina Lopes.

Secretarias
De acordo com o líder do Executivo eleito, os ocupantes de cadeiras nas secretarias e o  staff da cúpula ainda não estão totalmente definidos, mas serão divulgados nos próximos dias.

Por enquanto ficou decidido que Maria das Mercês Oliveira, enfermeira por formação e atuante na implantação dos primeiros PSFs em São João, assume a Secretaria Municipal de Saúde. Enquanto isso, a pedagoga Maria das Mercês Correia toma frente na pasta de Educação. Já a vice-prefeita eleita, Cristina Lopes, fica com a área de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade. “A questão central não é gerenciar o espaço, mas trabalhá-lo de forma a comportar e atender bem à população. E isso influencia diretamente em setores como o turismo e a própria economia. Daí a importância e o peso dessa secretaria”, explicou.

Também foram apresentados como futuros secretários o empresário, ex-presidente da Associação dos Artesãos, Moradores e Amigos do Rio das Mortes e vereador suplente na gestão 2013-2016, Rogério Bosco da Silva (PT). Ele será responsável por assuntos ligados a Agricultura e Abastecimento. Já a área de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer ficará nas mãos do jovem Pedro Leão, de apenas 25 anos. O jornalista foi coordenador de Comunicação na campanha de Helvécio Reis, assessor parlamentar e é presidente do PCdoB local.

Damae
O Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae) será chefiado pelo geólogo e atual prefeito de Prados, Gustavo Gastão (PT), em segunda gestão na cidade. Segundo o futuro secretário, a situação da autarquia foi estudada nos últimos meses com auxílio da equipe de transição. E ele disse já saber os desafios que o esperam à frente do departamento. “O saneamento e a distribuição de água potável são procedimentos precários em São João del-Rei atualmente, prejudicando a população. Há ainda questões contábeis, com débitos e defasagens financeiras que vamos precisar resolver urgentemente para só então buscarmos parcerias e incentivos junto ao Governo Federal, por exemplo”, disse. Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela autarquia com vencimento em 2014, exigindo a instalação de hidrômetros, Gastão disse que a pauta demanda cuidados. “Não basta instalar os equipamentos nas residências. É preciso estudar toda a estrutura e aperfeiçoá-la para se adaptar a esses sistemas de medição. As tarefas serão árduas”, comentou.

Cargos
A Controladoria Geral do município, que assiste diretamente o prefeito e realiza auditorias e fiscalizações nos sistemas administrativos e financeiros, foi entregue à coordenação de Vicente José de Paula. Já a Procuradoria Geral ficará à cargo do atual coordenador do curso de Direito do Iptan, Américo de Campos Júnior. Por fim, o militar reformado Maurílio Andrade responderá pela chefia da Defesa Civil.

O prefeito eleito preferiu não adiantar que outras funções serão agregadas diretamente ao gabinete Executivo. Quanto às pastas que ainda faltam para fechar o secretariado, Reis apontou que já sonda nomes para Obras, Finanças e Administração, Governo, Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social.

Câmara
A estrutura organizacional da Prefeitura Municipal, do Instituto Municipal de Previdência (IMP) e do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae), até o fechamento desta edição, aguardava a aprovação dos vereadores para ser implantada a partir de 2013.

O projeto que entrou em votação em primeiro turno na última quarta-feira, 19, teve pedido de adiamento por parte do vereador Rodrigo Deusdedit da Silva (PMDB), alegando necessidade de avaliar algumas pendências financeiras caso a proposta fosse aprovada. “A Câmara não teria recursos suficientes para arcar com a folha de pagamentos se o organograma previsto pela administração municipal, aliado ao aumento de salários, for aprovado”, afirmou.

O documento deveria voltar à pauta na quinta-feira, 20, mas até o fechamento desta edição ainda não havia sido apreciado.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei

PT: DN aprova moção de repúdio ao assassinato de militante petista pelos direitos LGBT

Diretório Nacional aprovou documento no sábado (8) em que manifesta indignação pelo crime contra Lucas Fortuna, presidente do PT de Santo Antonio de Goiás (GO).

Leia a íntegra do documento:

O Diretório Nacional do PT, reunido em Brasília no dia 8 de dezembro de 2012, manifesta seu inconformismo e indignação com mais um assassinato de um militante petista pelos direitos LGBT, o companheiro Lucas Fortuna, presidente do PT de Santo Antonio de Goiás (GO), morto no último dia 18 de novembro em mais um crime homofóbico ainda impune.

Ao mesmo tempo em que reafirma seu compromisso com a aprovação do PLC 122, que criminaliza e cria as condições de combate efetivo à homofobia, manifesta ainda sua preocupação com a ofensiva conservadora contra os direitos LGBT. Em particular, o Diretório Nacional do PT se posiciona contra o Projeto de Decreto Legislativo n. 234/11, de autoria do dep. João Campos (PSDB/GO), que procura sustar parte da resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, um retrocesso científico que busca retroagir no tempo e reintroduzir o tema já superado da homossexualidade como doença.

O PT enseja sejam envidados todos os esforços para a inequívoca elucidação do crime de homicídio de nosso companheiro Lucas Fortuna e, em sua memória e de tantos outros militantes da mesma causa, sejam promovidos os avanços necessários à plena cidadania LGBT no país.

Diretório Nacional do PT
Brasília, 8 de dezembro de 2012

Reginaldo Lopes comemora 100% dos royalties do petróleo para Educação

3/12/2012 17:43:00

A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso nesta semana.

 

Para Reginaldo Lopes, a presidenta foi prudente ao manter a partilha atual de contratos já licitados. “Existia uma leitura de que a mudança seria inconstitucional e os governadores de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro iam entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e os outros estados poderiam perder parte desses recursos”.

 

Além disso, para o deputado, de maneira brilhante, Dilma Rousseff  tomou a decisão de colocar 100% dos recursos na educação. “Precisamos cuidar da universalização da criança de 0 a 3 anos nas escolas infantis, da pré-escola, do acesso ao ensino tecnológico, das universidades e do salário dos professores”, disse. Lopes acredita que para mudar o país é preciso consolidar a educação. “Precisamos pegar um recurso que não é permanente, que vem de fonte natural não renovável e garantir futuro, para quando não houver mais petróleo no Brasil. É o que eu chamo de fazer a travessia entre uma economia intensiva de mão-de-obra para uma economia intensiva de base tecnológica”, declarou.

 

“Se o Brasil não for capaz de fazer isso, daqui a 20 anos vamos viver a realidade da Grécia ou da Espanha, onde o Estado é muito pesado, sem capacidade de reação, sem tecnologia. E agora passa a cortar direitos sociais e trabalhistas. Por isso temos que aplicar os royalties de maneira correta, não podemos deixar esses recursos chegarem nos municípios para virar cargo de confiança”, defendeu.

 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.

 

A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos já firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos. Para os contratos futuros de exploração de petróleo, a presidenta optou por manter as novas porcentagens de distribuição entre estados e municípios produtores e não-produtores previstas na lei aprovada pelo Congresso.

 

 “O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, a distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou.

 

Com Blog do Planalto

PT já tem nome para 2014Com a presença do presidente nacional da legenda, Rui Falcão, reunião do diretório estadual faz balanço positivo da disputa municipal. Líderes falam de Pimentel como único candidato

Alice Maciel

Publicação: 02/12/2012 00:12 Atualização: 02/12/2012 07:37

Passadas as eleições municipais, o PT começa a preparar o cenário político em Minas para 2014. O diretório estadual do partido se reuniu ontem no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) para traçar estratégias para a construção da candidatura ao governo do estado e reforçar também as bases para a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). A ordem é fortalecer tanto a oposição ao Palácio da Liberdade quanto à Prefeitura de Belo Horizonte para enfraquecer o presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

 “Foi um encontro de construção de unidade com a decisão de criar um programa alternativo para o governo de Minas que organize oposição ao governo Anastasia (PSDB) e Marcio Lacerda (PSB) e que, ao mesmo tempo, apresente propostas novas para a capital”, ressaltou o presidente nacional do PT, Rui Falcão. Ele reforçou o papel estratégico que o estado tem para o partido. “Aqui tivemos um resultado, nas condições que estavam dadas, muito favorável. O PT está unido, talvez seja o diretório mais unido do país”, acrescentou.

Para tomar a frente na briga com o PSDB, os petistas devem lançar ao governo de Minas o nome do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que não foi ao encontro. Falcão acredita no consenso. O presidente estadual do PT, deputado federal Reginaldo Lopes, além de apontar Pimentel como o nome natural ao governo mineiro, descartou qualquer possibilidade de repetir a dobradinha com o PMDB, na forma como aconteceu em 2010, quando Hélio Costa (PMDB) foi o candidato ao governo e Patrus Ananias (PT) a vice. Patrus Ananias disse ontem que não vai mais disputar nenhum cargo político nem mesmo dentro do partido. Apesar de ter aprovado a candidatura própria, o PT  quer se aliar ao PMDB, que já lançou o senador Clésio Andrade ao governo. “Se não for possível o PMDB compor com a gente para o Senado ou para o cargo de vice-governador, levamos a eleição para o segundo turno”, afirmou Reginaldo.

Socialistas Segundo o presidente estadual do PT, apesar do enfrentamento com Lacerda em BH, a legenda pretende retomar as conversas com o PSB. “Eu sou daqueles que defendem ampliar a aliança com o PSB no Brasil. Não incentivo facilitar o jogo da oposição”, argumentou. 

Rui Falcão disse não acreditar que o PSB deixe a base do governo federal. Ele lembrou que o presidente nacional do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reiterou o seu apoio à reeleição da presidente durante jantar recente com ela. Na sexta-feira, durante encontro da legenda, o socialista admitiu que ninguém sabe o que vai acontecer daqui a dois anos.

Além de planejar 2014, o PT fez um balanço positivo das eleições municipais em Minas. Na avaliação de Reginaldo Lopes, a legenda conquistou 1,1 milhão a mais de votos do que em 2008. “Nós tivemos 755 mil votos a mais do que o PSDB e governamos 800 mil pessoas a mais do que os tucanos em Minas. Dos grandes partidos, o PT foi o único que cresceu”, alegou.

Fonte: EM.

FIM DE MANDATO DE NIVALDO É MARCADO PELO ABANDONO DA CIDADE

Após o término das eleições municipais, os problemas que a cidade já vinha enfrentando agora se agravam. A sujeira e ineficiência na coleta do lixo marcam a paisagem da cidade. Animais soltos agora são vistos com mais frequência, semáforos desligados ou em pane e buracos por todas as ruas.

Há também uma preocupação ainda maior. Segundo informações, o Prefeito teria demitido pessoas da Defesa Civil e como sabemos, a mesma atua em casos de calamidades como enchentes. E as chuvas estão aí.

Por mais que a derrota aquele que sempre se nomeou imbatível em eleições seja algo duro, é importante lembrar que acima de tudo deve prevalecer a responsabilidade com a vida humana.

Regulamentação da profissão de comerciário vai fortalecer categoria, diz relator

Deputado Zezeu Ribeiro - PT/BA (Foto: Richard Casas/PT )

Projeto relatado pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) retornará ao Senado para ser votado

Deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) foi o relator do projeto de lei (PL 3592/2012) que visa regulamentar o exercício da profissão do comerciário brasileiro.

“Essa é uma luta histórica dos comerciários do Brasil e há muitos eles vêem reivindicado essa definição. É uma categoria que é composta de diversos agentes com inserções diferenciadas e que faltava unidade, a unidade na diversidade e a unidade na pluralidade na sua categoria, para que eles tenham mais força e consigam assegurar uma representação mais significativa diante do patronato, e que consigam com isso reduzir a rotatividade no trabalho, melhorar as condições de trabalho e melhorar a remuneração”.

De acordo com o parlamentar petista, a aprovação desse projeto representa uma “vitória” da categoria pactuada com o setor empresarial brasileiro.

“Nós entendíamos que podia ter avançado mais em algumas questões, mas essa definição foi conceituada e historicamente passada no Congresso. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e como houve pequenas modificações de redação, sem mudar os conteúdos, ele vai ter que voltar ao Senado brevemente, e nós esperamos a sua sanção ainda este ano”.

NIVALDO TROCOU A "SOLUÇÃO" PELA "TRADIÇÃO"

Agora é oficial: O PMDB São-Joanense aprovou em sua convenção aliança com o PSDB, liderado pelo Deputado Estadual Rõmulo Viegas.

Com isso, o Prefeito muda completamente sua ideologia política, se aliando a elite da cidade.

Ainda no evento, o Prefeito voltou a repetir que "se alguém provar que o Deputado Reginaldo mandou um centavo para cidade, ele renuncia ao cargo". 

Como todos sabem, Nivaldo não tem palavra (cadê a auto-escola municipal?) pois diversas vezes na imprensa local, lideranças do partido como Cristiano Silveira e Ancil de Souza (Pinto) tem apresentado o volume de recursos que a cidade tem recebido por intermédio do Deputado.

"Reginaldo viabilizou recursos para Santa Casa, Hospital, trouxe a escola técnica federal, ônibus escolares, a compra direta...Nivaldo pode renunciar se for homem de palavra", diz Cristiano. E completa: Se for dinheiro para cidade, Reginaldo mandou muito, mas se for pra ele (Nivaldo), ai é verdade, nem um tostão!

    

    Saudações Companheiros !!!!
     Informamos que nesta quarta-feira (20/06) as 19 horas

    teremos reunião do Partido dos Trabalhadores no  

   SINTICOM (Rua Carlos Alves, 57 - Matosinhos).

   Contamos com a presença de todos.

   Att,

Mateus Eduardo Silva 

Secretário Geral  do DM-PT / SJDR

Leonardo Silveira

Presidente do DM-PT/SJDR 

8/06/12 - 18h18

Brasil Carinhoso é fundamental para combater desigualdade, diz Reginaldo Lopes

Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) - Foto: Ricardo Weg/PT

Petista mineiro destaca a importância da ação do governo para proteger as crianças brasileiras

De acordo com o deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG), o programa Brasil Carinhoso é fundamental para combater a desigualdade no país.

“Nós vamos fazer um país e um estado de direito para todos e consolidar a nação se nós atacarmos a desigualdade pela raiz. E a presidenta Dilma tem dito e ela está correta porque nós precisamos dar total proteção as nossas crianças. Portanto, esse programa vai atender as nossas crianças de zero a seis anos e nós vamos combater a miséria, proteger a criança e proteger a sua família com transferência de renda, mas acima de tudo com educação”.

De acordo com o parlamentar, o Brasil Carinhoso é um programa complementar e que consolida os programas Bolsa Família, Transferência de Renda e o Brasil Sem Miséria.

“É uma etapa extremamente importante para eliminar a miséria nesse país e para fazer um estado de direito com oportunidade para todos e preservando o que é mais importante que são as nossas crianças”.

O Programa Brasil Carinhoso garante a toda família brasileira em situação de extrema pobreza, e com pelo menos uma criança de zero a seis anos, uma renda mensal de, no mínimo, R$70 por pessoa da família. Os recursos são pagos por meio do Bolsa Família e devem atender dois milhões de famílias.

(Fabricia Neves – Portal do PT)

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Juventude petista lança caravana eleitoral

JPT quer “avermelhar as ruas do Brasil”

Dentro da política de descentralização e municipalização da Juventude do PT, o lançamento das caravanas eleitorais acontecerá no próximo sábado (16) a partir das 18h na cidade de Niterói, e contará com a presença da direção nacional, estadual e municipal da JPT, assim como das juventudes do campo democrático-popular, do pré-candidato a prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, além de parlamentares, pré-candidatos(as) a vereadores (as) e diversas lideranças do PT.

“Convidamos a todos os jovens petistas que estarão no dia 16 de junho no estado do Rio de Janeiro para este importante momento. Essa é nossa primeira grande ação eleitoral. Vamos avermelhar as ruas do Brasil, com a força da juventude do PT e fortalecer nossas candidaturas e o PT nas eleições 2012. Em 2012 vamos votar no 13, a Juventude é 13”, concluiu Jefferson Lima.

O que: Lançamento da Caravana Eleitoral da JPT- A Juventude em #2012é13
Quando: 16 de junho a partir das 17h
Onde: Niterói (RJ) na Câmara de Vereadores

(Assessoria JPT)

PT RIO+20

http://www.pt.org.br/noticias/view/pt_na_rio_20_compromisso_com_inclusaeo_cidadania_meio_ambiente_agricultura

MERCADANTE ANUNCIA CRIAÇÃO DE CURSOS DE MEDICINA HOJE

Esta no site nacional do PT.
http://www.pt.org.br/noticias/view/mec_anuncia_2.415_vagas_em_cursos_de_medicina

MEDICINA EM SÃO JOÃO: AGORA É OFICIAL!

Hoje, dia 04/06/2012, foi um dia histórico para a cidade de são João Del Rei. No evento de transmissão de cargo de Reitor, o Professor e pré-candidato do PT, Helvécio Reis fez o anúncio da abertura do curso de medicina na sede da UFSJ, em São João.

A portaria do MEC que autoriza esta criação, sairá esta semana e também cabe agora ao CONSU, a aprovação final do curso.

Reginaldo Lopes, Deputado Federal do PT, foi um dos articuladores de mais esta conquista para a cidade e mantendo o trabalho de crescimento da UFSJ.

PT DE SANTA CRUZ DE MINAS SE PREPARA PARA AS ELEIÇÕES

Santa Cruz de Minas sedia Seminário de Capacitação Política

No domingo, 20, Santa Cruz de Minas sediou o I Seminário de Capacitação Política, cujo tema foi “O Poder Legislativo e sua importância para o município”. Os palestrantes Cristiano da Silveira e Antônio Carlos de Jesus Fuzatto falaram para cerca de 100 militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade.

Degradação do Judiciário

Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a “Folha de S. Paulo” publicou um artigo que geraria grande polêmica

Dalmo de Abreu Dallari

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática

ONDE O PT GOVERNA DA CERTO!

http://www.youtube.com/watch?v=4KR6tzdjppM&feature=related

DESAFIOS DEL REI

* Cristiano Tadeu da Silveira

O Partido dos Trabalhadores de São João Del Rei, mais uma vez participará do processo eleitoral, pautado por uma campanha de propostas para os principais desafios de nossa cidade.

A unidade interna em torno do pré-candidato professor Helvécio Reis mostra a disposição do partido em, acima de tudo, estar unido pela mudança. Considerando o trabalho realizado pelo então reitor Helvécio frente a UFSJ, com o apoio do Deputado Reginaldo Lopes, Lula e Dilma, tem-se um ótimo cartão de visita para nossa população.

Se de um lado, o Prefeito Nivaldo não deu conta de elaborar projetos e conveniar com o governo federal para grandes obras e programas sociais, por outro lado Helvécio não perdeu uma oportunidade sequer. Vejam o crescimento da UFSJ, e os seus números que confirmam isto.

Não quero um Prefeito que por incompetência sua ou de sua equipe, perca recursos do ICMS do turismo, que perca as academias de saúde do Ministério da Saúde, que não dá conta nem de copiar projetos de saneamento de outras cidades, que não promove a transparência das suas ações, que aumenta passagens de ônibus penalizando os mais pobres. Não dá mais para aceitar um governo que tem como proposta, varejinhos de 20 anos  atrás. O sempre asfalto, as cestas básicas sem critério, a ambulância ao invés do PSF.

O Deputado Reginaldo Lopes apresenta a cidade a possibilidade  de ter creches do Pro Infância. Será que a cidade vai aderir?

A diferença do PT para Nivaldo é que cumprimos com nossa palavra, Se de um lado, quando fui candidato a Prefeito (2008), falei que se vencesse as eleições traria o IFET para a cidade e, mesmo derrotado, com a ajuda de Reginaldo conseguimos fazê-lo, por outro lado, o vencedor Nivaldo não cumpriu sua promessa de auto-escola municipal.

Tenho certeza que um governo do PT com Helvécio tem tudo para ser eficiente sem ser arrogante e popular sem ser populista. Que acima de tudo, terá uma equipe qualificada e saberá dizer sim às oportunidades que surgirão com Reginaldo Lopes e Dilma.

Einstein dizia que o cúmulo da insanidade é fazer a mesma coisa esperando resultados diferentes, dessa forma, se você quer mudança, não encontrará no modelo atual, e sim experimentando algo novo, afinal, só falta  a população dar uma oportunidade ao PT.

* Ex-Vice Prefeito e Vereador. Membro da Executiva do PTMG e Gerente Regional da GEAP.

Ex-prefeito de São João del-Rei é condenado por improbidade administrativa

Sidney Antônio de Souza e mais quatro pessoas teriam distribuído material de construção durante a campanha eleitoral de 2008

Do Portal HD - 10/05/2012 - 16:00

O ex-prefeito de São João del-Rei, Sidney Antônio de Souza, e outras quatro pessoas foram condenados em segunda instância por improbidade administrativa no município, localizado na região Central de Minas.

Os réus tiveram seus direitos políticos suspensos por três anos e foram condenados a ressarcir os cofres públicos. Além disso, eles terão que pagar multa, cujos valores variam de acordo com o cargo ocupado por cada servidor à época dos fatos. Já a servidora Rosina Pilar Nascimento foi condenada ainda à perda da função pública.

De acordo com informações do processo, os réus atuavam como agentes políticos e alguns eram candidatos nas eleições municipais em 2008. Segundo os autos, os condenados distribuíram material comprado pela prefeitura da cidade, como areia e cascalho, para a população. O objetivo do grupo era angaria votos dos benefiados com as "doações".

Os réus já tinham sido condenados em primeira instância, mas recorreram da decisão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os desembargadores da 3ª Câmara Cível confirmaram a sentença, modificando apenas o valor da multa a ser paga pelo candidato a vereador, Sebastião Roberto de Carvalho.

Processo

A denúncia veio à tona a partir de uma Ação Civil Pública do Ministério Público de Minas Gerais que apontava para a distribuição ilegal de materiais de construção à população de São João del-Rei durante a campanha eleitoral de 2008.

De acordo com informações do TJMG, os réus alegaram que a setença em primeira instância não tinha fundamento e que as penas estabelecidas eram incompatíveis com a conduta atribuída ao grupo. Além disso, os condenados afirmaram que não houve enriquecimento ilícito no processo.

O réu Sebastião Roberto de Carvalho condenado em primeira instância ao pagamento de correspondente a 30 vezes os seus ganhos como vereador, alegou também que jamais foi vereador e que, por isso, não se beneficiou direta ou indiretamente com a doação de materiais de construção.

Mas o relator do caso no TJMG, desembargador Dídimo Inocêncio de Paula, entendeu que a prática de atos de improbidade administrativa ficou comprovada e manteve a decisão. Somente no caso do candidato Sebastião Roberto de Carvalho, houve redução do valor da multa, que foi fixado em duas vezes o valor do dano causado ao patrimônio público.

Polícia Federal pegou a revista Veja em flagrante com Carlinhos Cachoeira, diz Nassif

Polícia Federal pegou a revista Veja em flagrante com Carlinhos Cachoeira, diz Nassif

Deu no Luis Nassif:

Operação Monte Carlo chegou na Veja

Não haverá mais como impedir a abertura das comportas: a Operação Monte Carlo da Polícia Federal, sobre as atividades do bicheiro Carlinhos Cachoeira, chegou até a revista Veja.

As gravações efetuadas mostram sinais incontestes de associação criminosa da revista com o bicheiro. São mais de 200 telefonemas trocados entre ele e o diretor da sucursal de Brasilia Policarpo Jr.

Cada publicação costuma ter alguns repórteres incumbidos do trabalho sujo. Policarpo é mais que isso.

Depois da associação com Cachoeira, tornou-se diretor da sucursal da revista e, mais recentemente, passou a integrar a cúpula da publicação, indicado pelo diretor Eurípedes Alcântara. Foi um dos participantes da entrevista feita com a presidente Dilma Rousseff.

Nos telefonemas, Policarpo informa Cachoeira sobre as matérias publicadas, trocam informações, recebe elogios.

Há indícios de que Cachoeira foi sócio da revista na maioria dos escândalos dos últimos anos.

Comento:

Com a entrevista da Presidenta Dilma nesta semana para a Veja, demonstrando não ser revanchista, e ser republicana até mesmo com os mais ferozes órgãos de imprensa da oposição, não há mais como a revista querer se fazer de vítima de perseguição política na hora em que as investigações da Polícia Federal chegam na sua redação.

O PT no caminho certo!

           O Partido dos Trabalhadores reuniu-se neste último sábado dia 17/03 com seus pré-candidatos a vereadores para um curso de formação e preparação para as eleições 2012. O curso aplicado foi composto de três módulos, Legislação eleitoral ministrado pela Advogada Maysa El Corab, Marketing Politico e Eleitoral aplicado pelo publicitário Marcus Gimenez e O Papel do Vereador proferido pelo membro da Executiva estadual do PT, Cristiano Silveira.

       

       O evento teve grande participação dos pré-candidatos que aproveitaram o evento para sanarem suas dúvidas quando ao processo eleitoral. Para o presidente do Diretório Municipal, Leonardo Silveira, o curso foi muito importante primeiro porque orienta os pre-candidatos sobre suas funções, obrigações e como um parlamentar do partido deve se postar. Além disso, Leonardo ressalta que este era um desejo dos  futuros candidatos que pretendem conhecer melhor o que é ser e como ser um bom vereador, e afirmou que o PT está no caminho certo!

Atenção ao calendário do Diretório Municipal 

de SJDR para as eleições 2012

Saudações Companheiros !!!

Seguem abaixo as datas definidas na última reunião do DM (27/01/2012) para o calendário eleitoral de 2012:

10/02/2012 - Definição de apoio a candidato de outro partido - (Data vencida e sem nenhum requerimento apresentado)

De 12/03 a 16/03 - Inscrições de Pré-Candidatos a Prefeito *

20/05/2012 -  Data limite para a realização das Prévias para Candidatos a Prefeito.

* De acordo com o Estatuto do Partido, o filiado que for fazer a Inscrição como Pré-Candidato a Prefeito, terá que apresentar no ato da inscrição uma lista com nome e assinatura de pelo menos 1/3 dos Membros do Diretório Municipal, caso isso não ocorra (de o candidato não apresentar esses nomes) o mesmo, para homologar a sua Pré-candidatura terá que ter 1/3 de votos dos Membros do Diretório Municipal em uma Reunião do próprio Diretório convocada para a devida aprovação dos Pré-Candidatos a Prefeito.

Em caso de dúvidas, entrem em contato.

Att, 

Mateus Eduardo Silva

Secretário Municipal  do DM/PT - SJDR

(32) 8801-6526

Leonardo Silveira

Presidente do DM/PT-SJDR

Patrus decide apoiar Lacerda, mas sem o PSDB

25/02/2012 20h29

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FOTO: CRISTIANO TRAD

A corrente petista Articulação, liderada pelo ex-ministro Patrus Ananias, decidiu apoiar a candidatura do prefeito Marcio Lacerda nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi dado por Patrus no final da reunião que ocorreu em Belo Horizonte, neste sábado (25). A escolha teria sido feita com apoio da maioria dos membros da Articulação.

Ainda que seja a escolha de grande parte dos militantes, Patrus salientou que o conteúdo programático de governo, caso o PT da capital realmente caminhe ao lado de Lacerda, precisará ser rediscutido

Segundo Patrus, a decisão da Articulação é contrária à presença formal do PSDB na composição. “Nós não queremos e vamos trabalhar contra a aliança formal com o PSDB”, salientou o ex-ministro.

Sexta-feira (23), o presidente estadual do PSDB, deputado federal Marcus Pestana,  apresentou um documento contendo oito exigências para integrar a aliança em torno de Lacerda. Entre os pontos, os tucanos afirmam que a legenda condiciona o apoio à escolha de um “vice-prefeito que encarne o espírito da aliança e não de projetos futuros de poder” e ao aumento da participação tucana na administração da capital, em caso de vitória.

 

Do O Tempo