Helvécio anuncia parte do secretariado em SJDR

Por Gazeta de São João del-Rei em 22/12/2012

O organograma da Prefeitura a partir de 2013 começou a se fechar. Na tarde da última quarta-feira, 19, o futuro líder do Executivo, Helvécio Reis (PT), anunciou em coletiva de imprensa nove nomes que irão compor secretarias, autarquias e a alta cúpula da administração municipal.

Prefeito eleito anunciou secretaria na última quarta-feira, 19, no Solar da Baronesa – Foto: Gazeta

Segundo Reis, nos próximos quatro anos a cidade passará de 16 secretarias e autarquias para apenas dez, enquanto alguns cargos serão criados e associados à gestão pública. Somado a isso há a possibilidade de que os subsídios do secretariado passem de R$2,5 mil para R$4,4 mil. Tudo depende de aprovação, na Câmara, do projeto que transforma as folhas de pagamentos desses funcionários.

Ainda assim o prefeito eleito garante que a máquina pública será enxuta. Durante a coletiva o líder do Executivo, que assume o município em 1º de janeiro, adiantou que 163 funções foram cortadas da Prefeitura são-joanense, diminuindo a folha de pagamentos, antes composta por 350 pessoas, para 187. “Para garantir a economia de recursos, fizemos uma redistribuição. Estamos conseguindo cortar excessos e, com isso, melhorando a qualidade da remuneração. Só assim seremos capazes de acessar nomes que, com o atual salário de R$2,5 mil, seriam inviáveis, já que esse vencimento é menor que o de um técnico administrativo da UFSJ, por exemplo”, explicou Reis. E completou: “Se a população quer respostas contundentes, é preciso entender também que precisamos passar pela profissionalização da gestão pública”, disse.

Entre os escolhidos estão militantes partidários, um militar reformado, um prefeito de cidade local e até a futura vice-prefeita de São João, Cristina Lopes.

Secretarias
De acordo com o líder do Executivo eleito, os ocupantes de cadeiras nas secretarias e o  staff da cúpula ainda não estão totalmente definidos, mas serão divulgados nos próximos dias.

Por enquanto ficou decidido que Maria das Mercês Oliveira, enfermeira por formação e atuante na implantação dos primeiros PSFs em São João, assume a Secretaria Municipal de Saúde. Enquanto isso, a pedagoga Maria das Mercês Correia toma frente na pasta de Educação. Já a vice-prefeita eleita, Cristina Lopes, fica com a área de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade. “A questão central não é gerenciar o espaço, mas trabalhá-lo de forma a comportar e atender bem à população. E isso influencia diretamente em setores como o turismo e a própria economia. Daí a importância e o peso dessa secretaria”, explicou.

Também foram apresentados como futuros secretários o empresário, ex-presidente da Associação dos Artesãos, Moradores e Amigos do Rio das Mortes e vereador suplente na gestão 2013-2016, Rogério Bosco da Silva (PT). Ele será responsável por assuntos ligados a Agricultura e Abastecimento. Já a área de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer ficará nas mãos do jovem Pedro Leão, de apenas 25 anos. O jornalista foi coordenador de Comunicação na campanha de Helvécio Reis, assessor parlamentar e é presidente do PCdoB local.

Damae
O Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae) será chefiado pelo geólogo e atual prefeito de Prados, Gustavo Gastão (PT), em segunda gestão na cidade. Segundo o futuro secretário, a situação da autarquia foi estudada nos últimos meses com auxílio da equipe de transição. E ele disse já saber os desafios que o esperam à frente do departamento. “O saneamento e a distribuição de água potável são procedimentos precários em São João del-Rei atualmente, prejudicando a população. Há ainda questões contábeis, com débitos e defasagens financeiras que vamos precisar resolver urgentemente para só então buscarmos parcerias e incentivos junto ao Governo Federal, por exemplo”, disse. Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela autarquia com vencimento em 2014, exigindo a instalação de hidrômetros, Gastão disse que a pauta demanda cuidados. “Não basta instalar os equipamentos nas residências. É preciso estudar toda a estrutura e aperfeiçoá-la para se adaptar a esses sistemas de medição. As tarefas serão árduas”, comentou.

Cargos
A Controladoria Geral do município, que assiste diretamente o prefeito e realiza auditorias e fiscalizações nos sistemas administrativos e financeiros, foi entregue à coordenação de Vicente José de Paula. Já a Procuradoria Geral ficará à cargo do atual coordenador do curso de Direito do Iptan, Américo de Campos Júnior. Por fim, o militar reformado Maurílio Andrade responderá pela chefia da Defesa Civil.

O prefeito eleito preferiu não adiantar que outras funções serão agregadas diretamente ao gabinete Executivo. Quanto às pastas que ainda faltam para fechar o secretariado, Reis apontou que já sonda nomes para Obras, Finanças e Administração, Governo, Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social.

Câmara
A estrutura organizacional da Prefeitura Municipal, do Instituto Municipal de Previdência (IMP) e do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae), até o fechamento desta edição, aguardava a aprovação dos vereadores para ser implantada a partir de 2013.

O projeto que entrou em votação em primeiro turno na última quarta-feira, 19, teve pedido de adiamento por parte do vereador Rodrigo Deusdedit da Silva (PMDB), alegando necessidade de avaliar algumas pendências financeiras caso a proposta fosse aprovada. “A Câmara não teria recursos suficientes para arcar com a folha de pagamentos se o organograma previsto pela administração municipal, aliado ao aumento de salários, for aprovado”, afirmou.

O documento deveria voltar à pauta na quinta-feira, 20, mas até o fechamento desta edição ainda não havia sido apreciado.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei

PT: DN aprova moção de repúdio ao assassinato de militante petista pelos direitos LGBT

Diretório Nacional aprovou documento no sábado (8) em que manifesta indignação pelo crime contra Lucas Fortuna, presidente do PT de Santo Antonio de Goiás (GO).

Leia a íntegra do documento:

O Diretório Nacional do PT, reunido em Brasília no dia 8 de dezembro de 2012, manifesta seu inconformismo e indignação com mais um assassinato de um militante petista pelos direitos LGBT, o companheiro Lucas Fortuna, presidente do PT de Santo Antonio de Goiás (GO), morto no último dia 18 de novembro em mais um crime homofóbico ainda impune.

Ao mesmo tempo em que reafirma seu compromisso com a aprovação do PLC 122, que criminaliza e cria as condições de combate efetivo à homofobia, manifesta ainda sua preocupação com a ofensiva conservadora contra os direitos LGBT. Em particular, o Diretório Nacional do PT se posiciona contra o Projeto de Decreto Legislativo n. 234/11, de autoria do dep. João Campos (PSDB/GO), que procura sustar parte da resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, um retrocesso científico que busca retroagir no tempo e reintroduzir o tema já superado da homossexualidade como doença.

O PT enseja sejam envidados todos os esforços para a inequívoca elucidação do crime de homicídio de nosso companheiro Lucas Fortuna e, em sua memória e de tantos outros militantes da mesma causa, sejam promovidos os avanços necessários à plena cidadania LGBT no país.

Diretório Nacional do PT
Brasília, 8 de dezembro de 2012

Reginaldo Lopes comemora 100% dos royalties do petróleo para Educação

3/12/2012 17:43:00

A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso nesta semana.

 

Para Reginaldo Lopes, a presidenta foi prudente ao manter a partilha atual de contratos já licitados. “Existia uma leitura de que a mudança seria inconstitucional e os governadores de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro iam entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e os outros estados poderiam perder parte desses recursos”.

 

Além disso, para o deputado, de maneira brilhante, Dilma Rousseff  tomou a decisão de colocar 100% dos recursos na educação. “Precisamos cuidar da universalização da criança de 0 a 3 anos nas escolas infantis, da pré-escola, do acesso ao ensino tecnológico, das universidades e do salário dos professores”, disse. Lopes acredita que para mudar o país é preciso consolidar a educação. “Precisamos pegar um recurso que não é permanente, que vem de fonte natural não renovável e garantir futuro, para quando não houver mais petróleo no Brasil. É o que eu chamo de fazer a travessia entre uma economia intensiva de mão-de-obra para uma economia intensiva de base tecnológica”, declarou.

 

“Se o Brasil não for capaz de fazer isso, daqui a 20 anos vamos viver a realidade da Grécia ou da Espanha, onde o Estado é muito pesado, sem capacidade de reação, sem tecnologia. E agora passa a cortar direitos sociais e trabalhistas. Por isso temos que aplicar os royalties de maneira correta, não podemos deixar esses recursos chegarem nos municípios para virar cargo de confiança”, defendeu.

 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.

 

A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos já firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos. Para os contratos futuros de exploração de petróleo, a presidenta optou por manter as novas porcentagens de distribuição entre estados e municípios produtores e não-produtores previstas na lei aprovada pelo Congresso.

 

 “O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, a distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou.

 

Com Blog do Planalto

PT já tem nome para 2014Com a presença do presidente nacional da legenda, Rui Falcão, reunião do diretório estadual faz balanço positivo da disputa municipal. Líderes falam de Pimentel como único candidato

Alice Maciel

Publicação: 02/12/2012 00:12 Atualização: 02/12/2012 07:37

Passadas as eleições municipais, o PT começa a preparar o cenário político em Minas para 2014. O diretório estadual do partido se reuniu ontem no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) para traçar estratégias para a construção da candidatura ao governo do estado e reforçar também as bases para a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). A ordem é fortalecer tanto a oposição ao Palácio da Liberdade quanto à Prefeitura de Belo Horizonte para enfraquecer o presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

 “Foi um encontro de construção de unidade com a decisão de criar um programa alternativo para o governo de Minas que organize oposição ao governo Anastasia (PSDB) e Marcio Lacerda (PSB) e que, ao mesmo tempo, apresente propostas novas para a capital”, ressaltou o presidente nacional do PT, Rui Falcão. Ele reforçou o papel estratégico que o estado tem para o partido. “Aqui tivemos um resultado, nas condições que estavam dadas, muito favorável. O PT está unido, talvez seja o diretório mais unido do país”, acrescentou.

Para tomar a frente na briga com o PSDB, os petistas devem lançar ao governo de Minas o nome do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que não foi ao encontro. Falcão acredita no consenso. O presidente estadual do PT, deputado federal Reginaldo Lopes, além de apontar Pimentel como o nome natural ao governo mineiro, descartou qualquer possibilidade de repetir a dobradinha com o PMDB, na forma como aconteceu em 2010, quando Hélio Costa (PMDB) foi o candidato ao governo e Patrus Ananias (PT) a vice. Patrus Ananias disse ontem que não vai mais disputar nenhum cargo político nem mesmo dentro do partido. Apesar de ter aprovado a candidatura própria, o PT  quer se aliar ao PMDB, que já lançou o senador Clésio Andrade ao governo. “Se não for possível o PMDB compor com a gente para o Senado ou para o cargo de vice-governador, levamos a eleição para o segundo turno”, afirmou Reginaldo.

Socialistas Segundo o presidente estadual do PT, apesar do enfrentamento com Lacerda em BH, a legenda pretende retomar as conversas com o PSB. “Eu sou daqueles que defendem ampliar a aliança com o PSB no Brasil. Não incentivo facilitar o jogo da oposição”, argumentou. 

Rui Falcão disse não acreditar que o PSB deixe a base do governo federal. Ele lembrou que o presidente nacional do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reiterou o seu apoio à reeleição da presidente durante jantar recente com ela. Na sexta-feira, durante encontro da legenda, o socialista admitiu que ninguém sabe o que vai acontecer daqui a dois anos.

Além de planejar 2014, o PT fez um balanço positivo das eleições municipais em Minas. Na avaliação de Reginaldo Lopes, a legenda conquistou 1,1 milhão a mais de votos do que em 2008. “Nós tivemos 755 mil votos a mais do que o PSDB e governamos 800 mil pessoas a mais do que os tucanos em Minas. Dos grandes partidos, o PT foi o único que cresceu”, alegou.

Fonte: EM.