Partido dos Trabalhadores - São João del-Rei

STF NÃO CHEGA A CONSENSO

SOBRE O FICHA LIMPA

Com o impasse formado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após mais de dez horas de votação sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, o presidente da Casa, ministro Cezar Peluso, decidiu suspender o julgamento até que os ministros se reúnam novamente para decidir.
O julgamento ocorre por causa de um recurso sobre a candidatura de Joaquim Roriz (PSC), que concorre ao governo do Distrito Federal. Roriz teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa e seus advogados questionam a validade da norma nestas eleições.
O empate em 5 a 5 na votação gerou discussão entre os dez ministros do Supremo Tribunal Federal. O último a votar foi o presidente da Casa, ministro Cezar Peluso, que foi contrário à aplicação imediata da lei.
Pelo regimento do STF, o presidente tem direito ao chamado voto de qualidade, em que pode repetir o voto. Ele afirmou que "não tenho vocação para déspota e não acho que meu voto vale mais", mantendo o impasse.
Peluso definiu que todos deveriam votar novamente. O ministro relator, Dias Toffoli, votou então pela nomeação do 11º ministro para que ele dê o voto de minerva. Já os ministros Ricardo Lewandowski e Cármem Lúcia votaram a favor da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mantendo a aplicabilidade da Lei neste ano.
O ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto de Toffoli, sugerindo a espera da nomeação do 11º ministro. A ministra Ellen Grace reclamou a demora no julgamento e sugeriu que o plenário seja suspenso e a votação retomada ao longo desta sexta-feira (24). Tal sugestão foi criticada pelo ministro Lewandowski, alegando que os candidatos que estão sendo impugnados pedem urgência na decisão.
O ministro Marco Aurélio, por sua vez, sugeriu a convocação do presidente Lula, que ainda não nomeou o 11º ministro do STF. "Deveríamos convocar para desempatar o responsável por termos até agora uma cadeira vaga".
Após a fala de Marco Aurélio, o presidente da Casa, ministro Cezar Peluso, retomou a palavra e sugeriu que o plenário aguarde a nomeação do 11º ministro. A discussão se manteve no plenário sem que os ministros chegassem a uma decisão até que Peluso suspendeu o julgamento até um novo plenário.