QUAL CONTRIBUIÇÃO QUEREMO$?
Cristiano Tadeu da Silveira
Membro da Comissão da Reforma do Estatuto do PT
Coletivo Articulação Democrática- MG
Tive a oportunidade de compor a Comissão da Reforma do Estatuto do PT, que depois de várias reuniões elaborou um documento final que foi encaminhado para o Diretório Nacional.
Lá, ele poderá sofrer alterações ou não, e será uma tese guia para as discussões da base e para a votação no Congresso da Reforma do Estatuto em Setembro.
Vários pontos importantes foram discutidos, alguns com maior consenso, outros nem tanto. Mas quero chamar a atenção para um ponto que foi debatido de forma calorosa, que dividiu a comissão, mas que não foi incorporado ao relatório final.
Propus na Comissão o fim do pagamento obrigatório do filiado que não ocupa cargo comissionado ou mandato eletivo pelo PT. Como sabemos, no estatuto atual, todo filiado deve contribuir financeiramente com o partido, o que nos gera grande “campanha de arrecadação” nos períodos de disputa interna, especialmente o PED.
Quero aqui expor meus argumentos pelo fim da contribuição do filiado que não ocupada cargo, função ou mandato pelo partido:
1 – A maior contribuição do filiado é sua militância e não valor pago ao partido para exercer sua cidadania. O companheiro pode subir em poste para colocar faixa, entregar panfletos na rua, participar de caminhadas e reuniões, mas se não pagar o valor da contribuição anual, não pode votar e ser votado no partido.
2- É certo que o PT precisa financiar suas atividades. Mas para isso, ele tem o Fundo Partidário, que em tese deveria ser dividido com os municípios, mas fica apenas com o Diretório Nacional e Estaduais. Sabemos que o fundo é proporcional às bancadas federais na Câmara. E Deputado é eleito no município, com o apoio do PT local. Ou seja, o DM não recebe parte devida e ainda precisa pagar.
3 – Hoje, o número de cargos comissionados e mandatos pelo PT em todas as esferas, que não fazem a contribuição, é imenso. Se o partido fosse eficiente para cobrar destes companheiros, a questão estaria praticamente resolvida.
4 – O fundo partidário do PT cresceu e muito. Isto significa que houve um aporte de recurso no caixa do PT. É preciso que haja gestão eficiente destes recursos, pois caso contrário, nunca o que se tem será suficiente para a vida do partido. Que se inverta a lógica, onde não basta reclamar o recurso que falta, mas pensar como utilizar bem o recurso disponível.
5 – O recurso arrecadado no PED com a contribuição dos filiados não é significativa para a vida partidária, o dia- a dia do PT.
6 – Atualmente, tenho visto em algumas cidades experiências positivas com a arrecadação entre filiados sem mandato ou cargo, baseado na sensibilização e organização partidária. Não é porque está na regra do estatuto, mas porque há um visível retorno do investimento feito, no âmbito destes municípios.
7 – Proponho a contribuição obrigatória dos filiados que ocupem cargos comissionados e mandatos eletivos em todos os níveis, e que para os demais filiados a contribuição seja estimulada e voluntária, ficando estes recursos para as despesas do PT nos municípios.
Estas são algumas das considerações que nosso coletivo, a Articulação Democrática, fará no Congresso em Setembro.
Mas penso que esta bandeira pertence à toda militância do PT e por isso, deixo aqui aberta a discussão para que demais forças possam refletir a respeito e considerar este novo modelo.
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