segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013


Café com a Presidenta: Governo quer fortalecer parcerias com prefeituras, reitera Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (4) que o governo federal pretende fortalecer as parcerias com prefeituras de todo o país. Segundo ela, serão oferecidos R$ 66,8 bilhões em novos recursos para investimentos em obras e serviços como creches, postos de saúde, moradias, redes de água e esgoto e pavimentação de ruas.


“Fazemos isso porque é a prefeitura que está lá junto do cidadão e, portanto, conhece a realidade de cada bairro, de cada rua, de cada comunidade”, destacou, durante o programa semanal de rádio Café com a Presidenta.
Dilma lembrou que as parcerias preveem a construção de 3,2 mil creches e que a seleção de municípios começa este mês. Ela destacou ainda que mais de 4,8 mil cidades com até 50 mil habitantes vão receber uma retroescavadeira. Até o momento, foram entregues 1.350 unidades e a meta é que 3,5 mil cheguem ainda este ano.
Sobre a construção de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta ressaltou que 1,1 milhão de casas precisam ser contratadas até 2014 e que, “para vencer esse enorme desafio”, é preciso ampliar a parceria com as prefeituras.
Dilma também voltou a cobrar dos gestores maior atenção ao Cadastro Único, ferramenta utilizada para o pagamento de benefícios como dos programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso. “Precisamos manter um cadastro completo, um cadastro benfeito, porque essa é a garantia que nós temos de que podemos ajudar todas as famílias em situação de pobreza extrema.”
(Agência Brasil)
DIRETÓRIO MUNICIPAL FAZ PRIMEIRA REUNIÃO DE 2013





O DM PT fez sua primeira reunião de 2013, no último sábado, dia 02 de Fevereiro. Balanço dos primeiros 30 dias de governo, perspectivas e desafios da administração e relação interna estiveram na pauta de discussões. Além dos membros do Diretório, participaram também filiados, os quatro vereadores da bancada e o membro da executiva estadual do PT, Cristiano Silveira.

O Presidente da Câmara  Vereador Fuzatto informou sobre a tramitação de importantes projetos que deverão ser votados em breve, como reestruturação organizacional e definição do numero de cadeiras para 2017 (o DM aprovou que a bancada do PT defenda 17 vereadores, observando os limites financeiros constitucionais). Falou ainda do projeto de modernização e reestruturação do legislativo municipal.

Foi apresentado também pelo companheiro Jose Raimundo a proposta de reestruturação financeira do PT a a partir da contribuição estatutária dos mandatários, assessores e cargos de confiança no governo. Entre outras ações, a locação de sede própria e investimento em comunicação estiveram em pauta.

Outra definição foi o calendário ordinário de reuniões que passará a acontecer todo primeiro sábado de cada mês na Câmara Municipal.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

ATENÇÃO COMPANHEIROS!

Neste Sábado, dia 02 de Fevereiro 2013,  às 09 horas, acontecerá a primeira reunião do Diretório Municipal do PT de 2013. A mesma acontecerá na Câmara Municipal de São João del Rei.

Participe!

Leonardo Silveira
Presidente do DM PT
Prefeito Helvécio fala a TV PT sobre a situação de São João del Rei. Confira


http://www.pt.org.br/noticias/view/saeo_joaeo_del_rei_prefeito_denuncia_descaso_das_gestoes_anteriores_com_mei

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013


Lopes anuncia investimentos de mais de R$ 5 milhões no IF-São João del-Rei

17/1/2013 12:29:00

         O deputado federal Reginaldo Lopes esteve em São João del-Rei, na manhã de 14 de janeiro de 2013, para anunciar duas ações do Governo Federal. Na ocasião aconteceu a assinatura  da Ordem de Serviço da obra de construção e ampliação do Instituto Federal (IF) Sudeste de Minas Gerais no campus daquela cidade, no valor de R$5.240.000,00 e o lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Participaram da cerimônia representantes do Instituto, autoridades municipais e população em geral.
         Lopes iniciou sua fala afirmando que, em sua concepção, “o Instituto é muito vivo, mais presente na vida do povo por ser uma educação verticalizada. Pode formar um servente de pedreiro ou um padeiro, como fui há 10 anos e transformar qualquer cidadão num pós-graduado. Ele foi desenhado para melhorar a educação pública no País”. Na oportunidade, o parlamentar ainda falou que vai se empenhar muito para enviar recursos para a área educacional daquela cidade, destacando a construção de um prédio para a Escola Municipal Carlos Damiano Fuzatto, que funciona também no prédio do IF e cinco ônibus escolares já foram empenhados.
         O reitor do IF Sudeste de Minas Gerais, Mário Sérgio Costa Vieira, destacou a atuação do deputado, “que nos tem dado apoio de maneira efetiva”. E recordou: “Há três anos estivemos aqui neste mesmo local para lançar a pedra fundamental do Campus São João del-Rei. E estamos felizes com estas novas notícias, já que o papel do IF é regional”. Já o seu sucessor, o reitor eleito Paulo Rogério Guimarães Araújo, acrescentou: “O Instituto é um forte instrumento para a formação da sociedade. As duas boas novas traduzem, com a obra, a busca da excelência acadêmica ao atendermos melhor aos alunos e, com o PRONATEC, sermos um instrumento de inserção social cujo alcance é inigualável.”
         Por outro lado, o prefeito Helvécio Luiz Reis falou de sua satisfação em poder estar participando de um momento em que se dá “uma notícia muito feliz para São João e região, já que a assinatura desta Ordem de Serviço vem a consolidar um sonho, realizado através do deputado Reginaldo Lopes, nosso parceiro a toda hora”. E acrescentou: “Tenho tido poucas boas notícias à frente da Prefeitura. Só notícia ruim. Recebi tudo com uma infraestrutura ruim. Não vamos fazer milagre.”
         A obra
         Os recursos destinados ao Instituto Federal serão aplicados nas seguintes áreas:
- Construção e ampliação do prédio 02, que, com o novo projeto, contará com três andares compostos por diversas salas de aula, laboratórios amplos e modernos para atender aos cursos ofertados pelo campus, gabinetes para docentes e estrutura administrativa, teatro moderno com capacidade para 250 pessoas e biblioteca ampla e totalmente planejada frente ao que existe de mais moderno no mercado. Investimento de R$ 5 milhões.
 - Guarita e pórtico no prédio 01, conhecido como CAIC, que visa garantir a segurança da comunidade com o controle e saída de usuários. Moderna e totalmente padronizada com a marca do IF Sudeste. Investimento de R$ 70 mil
- Acessibilidade do prédio 01, que será totalmente adaptado às pessoas com necessidades especificas. Investimento de R$ 170 mil.
Iniciada naquele mesmo dia, a previsão de término, segundo o proprietário da GG Construtora (de Piraúba-MG), vencedora da licitação, Giovani Borges Pinheiro é dentro de um ano.
 
Os cursos
Serão oferecidos os seguintes cursos, cuja previsão de início é março deste ano:
- 40 vagas de Auxiliar Administrativo - carga horária de 160 horas
- 25 vagas de Operador de Computador  - carga horária de 160 horas
- 20 vagas de Programador WEB - carga horária de 200 horas
- 20 vagas de Agente de Gestão de Resíduos Sólidos - carga horária de 240 horas
- 20 vagas de Agente Ambiental de Resíduos Sólidos - carga horária de 160 horas
- 30 vagas de Agente Comunitário de Saúde - carga horária de 400 horas
- 40 vagas de Agente de Combate às Endemias - carga horária de 240 horas
- 20 vagas de Organizador de Eventos - carga horária de 180 horas
- 25 vagas de Espanhol Aplicado a Serviços Turísticos - carga horária de 180 horas
- 25 vagas de Inglês Aplicado a Serviços Turísticos - carga horária de 180 horas
O interessado deve procurar, a partir de fevereiro, a Secretaria de Assistência Social e Promoção Humana da Prefeitura Municipal que fica à Rua Salomão Batista de Souza, 10, Bairro Matosinhos, entre 8 e 10 horas e 14 às 16 horas. Maiores informações no telefone 3379-1528.
Já para os alunos regularmente matriculados no Ensino Médio da Rede Pública Estadual e Municipal as inscrições acontecerão, a partir de fevereiro, no Campus São João del-Rei, de 14 às 18 horas. Mais detalhes no telefone 3372-5367, ramal 203.
         Objetivos do PRONATEC
Øexpandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância;
Øconstruir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais;
Øaumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;
Øaumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica;
Ømelhorar a qualidade do ensino médio.

Momento da assinatura da Ordem de Serviço da obra de construção e ampliação do Instituto Federal
Lopes iniciou sua fala afirmando que, em sua concepção, “o Instituto é muito vivo, mais presente na vida do povo por ser uma educação verticalizada. Pode formar um servente de pedreiro ou um padeiro, como fui há 10 anos e transformar qualquer cidadão num pós-graduado. Ele foi desenhado para melhorar a educação pública no País”
O prefeito Helvécio Reis falou de sua satisfação em poder estar participando de um momento em que se dá “uma notícia muito feliz para São João e região, já que a assinatura desta Ordem de Serviço vem a consolidar um sonho, realizado através do deputado Reginaldo Lopes, nosso parceiro a toda hora”.
O reitor do IF Sudeste de Minas Gerais, Mário Sérgio, destacou a atuação do deputado, “que nos tem dado apoio de maneira efetiva”. E recordou: “Há três anos estivemos aqui neste mesmo local para lançar a pedra fundamental do Campus São João del-Rei. E estamos felizes com estas novas notícias, já que o papel do IF é regional”.
O reitor eleito Paulo Rogério disse: “O Instituto é um forte instrumento para a formação da sociedade. As duas boas novas traduzem, com a obra, a busca da excelência acadêmica ao atendermos melhor aos alunos e, com o PRONATEC, sermos um instrumento de inserção social cujo alcance é inigualável.”
Autoridades e população prestigiaram a cerimônia

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

EXCLUSIVO: Relatório da Polícia Federal sobre o “Mensalão do PSDB”
Relatório desvenda ligações de Aécio Neves com organização criminosa do PSDB mineiro e comprova que lista contendo nome de Gilmar Mendes é legítima
Integrantes da PGR encaminharam, segundo eles, com exclusividade para Novojornal um manifesto acompanhado do “Relatório da Polícia Federal” que fundamentou a denúncia do Procurador Geral da República (PGR), Antônio Fernando de Souza, contra o então senador, hoje deputado federal, Eduardo Azeredo como o chefe da organização criminosa responsável pelo desvio de R$ 100 milhões, incluindo empresas estatais para sua campanha ao governo de Minas em 1998.
No manifesto, Antonio Fernando é acusado de ter poupado o então governador mineiro, hoje senador Aécio Neves. Na página 86 do relatório da Polícia Federal, documento da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, cita LÍDIA MARIA ALONSO LIMA que, em seu depoimento, confirmou ter recebido R$ 15 mil do esquema, a pedido do deputado estadual Eduardo Brandão, primo do senador Eduardo Azeredo.
Ocorre que o ex-deputado já havia falecido e a justificativa de Lídia Maria Alonso Lima não convenceu a Polícia Federal. Na época do recebimento do dinheiro desviado dos cofres públicos, Lídia Maria Alonso Lima trabalhava na empresa COMERCIAL FACTORING LTDA, de propriedade de Andréia Neves da Cunha. Lídia Maria foi sócia de Andréia Neves, irmã do governador Aécio Neves da Cunha na empresa TAKING CARE. Tudo isso está na página 86 do relatório da PF.
Em seu depoimento na Polícia Federal Lídia confessou ter sido usada para colocar em seu nome rádios e empresas pertencentes à Andrea e Aécio Neves.
No mesmo relatório, em sua pagina 11ª, a polícia federal relata em qual documento apreendido fundamentou suas investigações, informando que seria a mesma “Lista do Mourão”, que vem tendo sua autenticidade questionada pelo Ministro Gilmar Mendes.
Gilmar apresentou denúncia contra Carta Capital fundamentando-se na alegação de falsidade. O Relatório da Polícia Federal, esteve “sumido” desde 2004 na Procuradoria Geral da República e no Supremo Tribunal Federal.
Novojornal está checando os fatos denunciados e informados no manifesto recebido dos integrantes da PGR para só então publicá-los.
A verdade é que diante do relatório, comprova-se que a lista divulgada por Carta Capital não e falsa, desta forma merece investigação a presença do nome do Ministro Gilmar Mendes como um dos beneficiados pelo esquema, dando novo rumo ao processo do, ”Mensalão do PSDB”.
Documento que fundamenta esta matéria

FONTE: NOVOJORNAL

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013


Regulamento do PED 2013

Confira o documento aprovado na reunião do Diretório Nacional em 08/12/2012


http://www.pt.org.br/arquivos/REGULAMENTO_PED_2013_VERS%C3%83O_FINAL.pdf

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

O PT SÃO JOÃO E O ANO DE 2013



Depois de 33 anos, o Partido dos Trabalhadores de São João del-Rei inicia o ano de 2013 ( e não poderia ser outro), com marcas históricas e respeitáveis na política da cidade. 

Claro que antes dos números que surpreendem, há de se lembrar que a vitória na disputa pela prefeitura foi épica, pois professor Helvécio derrotou o mito Nivaldo com o apoio do todo-poderoso Aécio Neves, na aliança mais esdrúxula já vista.

E o que temos agora? Prefeito eleito com votação histórica, com a primeira mulher a compor a direção do executivo municipal. Cristina é petista histórica e esposa do Deputado Reginaldo Lopes. Sua presença na chapa reafirma que o partido tem preocupação com a paridade de gênero.

E pra melhorar o PT emplacou 4 dos 13 vereadores eleitos, sem dizer que tem os sete mais votados da cidade. E na posse realizada dia 01 de janeiro, o Vereador Fuzatto se elegeu Presidente da Câmara Municipal. Vimos assim o Prefeito e Vice do PT, serem empossados pelo Presidente da Câmara petista.

É claro que todos estes números muito nos alegra mas por outro lado, aumenta ainda mais a nossa responsabilidade com a cidade, com o povo, pois nunca se viu tamanha esperança da população em um governo e legislativo como vemos hoje.

Grandes poderes exigem grandes responsabilidades, assim o partido não deve esquecer o plano de governo defendido, os valores pregados, o diálogo com o povo e a humildade no reconhecimento dos erros. 

Percebo que os desafios são grandes, problemas são históricos e graves, recursos poucos,  mais muita, muita seriedade o Prefeito e sua equipe em fazer de São João del-Rei uma cidade melhor, afinal, São João merece muito mais! 

Boa sorte aos companheiros e contem comigo!


Cristiano Silveira
Ex- vereador e Vice Prefeito
Membro da Executiva Estadual do PT MG


quarta-feira, 26 de dezembro de 2012


Helvécio anuncia parte do secretariado em SJDR

O organograma da Prefeitura a partir de 2013 começou a se fechar. Na tarde da última quarta-feira, 19, o futuro líder do Executivo, Helvécio Reis (PT), anunciou em coletiva de imprensa nove nomes que irão compor secretarias, autarquias e a alta cúpula da administração municipal.
Prefeito eleito anunciou secretaria na última quarta-feira, 19, no Solar da Baronesa - Foto: Gazeta
Prefeito eleito anunciou secretaria na última quarta-feira, 19, no Solar da Baronesa – Foto: Gazeta
Segundo Reis, nos próximos quatro anos a cidade passará de 16 secretarias e autarquias para apenas dez, enquanto alguns cargos serão criados e associados à gestão pública. Somado a isso há a possibilidade de que os subsídios do secretariado passem de R$2,5 mil para R$4,4 mil. Tudo depende de aprovação, na Câmara, do projeto que transforma as folhas de pagamentos desses funcionários.
Ainda assim o prefeito eleito garante que a máquina pública será enxuta. Durante a coletiva o líder do Executivo, que assume o município em 1º de janeiro, adiantou que 163 funções foram cortadas da Prefeitura são-joanense, diminuindo a folha de pagamentos, antes composta por 350 pessoas, para 187. “Para garantir a economia de recursos, fizemos uma redistribuição. Estamos conseguindo cortar excessos e, com isso, melhorando a qualidade da remuneração. Só assim seremos capazes de acessar nomes que, com o atual salário de R$2,5 mil, seriam inviáveis, já que esse vencimento é menor que o de um técnico administrativo da UFSJ, por exemplo”, explicou Reis. E completou: “Se a população quer respostas contundentes, é preciso entender também que precisamos passar pela profissionalização da gestão pública”, disse.
Entre os escolhidos estão militantes partidários, um militar reformado, um prefeito de cidade local e até a futura vice-prefeita de São João, Cristina Lopes.
Secretarias
De acordo com o líder do Executivo eleito, os ocupantes de cadeiras nas secretarias e o  staff da cúpula ainda não estão totalmente definidos, mas serão divulgados nos próximos dias.
Por enquanto ficou decidido que Maria das Mercês Oliveira, enfermeira por formação e atuante na implantação dos primeiros PSFs em São João, assume a Secretaria Municipal de Saúde. Enquanto isso, a pedagoga Maria das Mercês Correia toma frente na pasta de Educação. Já a vice-prefeita eleita, Cristina Lopes, fica com a área de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade. “A questão central não é gerenciar o espaço, mas trabalhá-lo de forma a comportar e atender bem à população. E isso influencia diretamente em setores como o turismo e a própria economia. Daí a importância e o peso dessa secretaria”, explicou.
Também foram apresentados como futuros secretários o empresário, ex-presidente da Associação dos Artesãos, Moradores e Amigos do Rio das Mortes e vereador suplente na gestão 2013-2016, Rogério Bosco da Silva (PT). Ele será responsável por assuntos ligados a Agricultura e Abastecimento. Já a área de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer ficará nas mãos do jovem Pedro Leão, de apenas 25 anos. O jornalista foi coordenador de Comunicação na campanha de Helvécio Reis, assessor parlamentar e é presidente do PCdoB local.
Damae
O Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae) será chefiado pelo geólogo e atual prefeito de Prados, Gustavo Gastão (PT), em segunda gestão na cidade. Segundo o futuro secretário, a situação da autarquia foi estudada nos últimos meses com auxílio da equipe de transição. E ele disse já saber os desafios que o esperam à frente do departamento. “O saneamento e a distribuição de água potável são procedimentos precários em São João del-Rei atualmente, prejudicando a população. Há ainda questões contábeis, com débitos e defasagens financeiras que vamos precisar resolver urgentemente para só então buscarmos parcerias e incentivos junto ao Governo Federal, por exemplo”, disse. Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela autarquia com vencimento em 2014, exigindo a instalação de hidrômetros, Gastão disse que a pauta demanda cuidados. “Não basta instalar os equipamentos nas residências. É preciso estudar toda a estrutura e aperfeiçoá-la para se adaptar a esses sistemas de medição. As tarefas serão árduas”, comentou.
Cargos
A Controladoria Geral do município, que assiste diretamente o prefeito e realiza auditorias e fiscalizações nos sistemas administrativos e financeiros, foi entregue à coordenação de Vicente José de Paula. Já a Procuradoria Geral ficará à cargo do atual coordenador do curso de Direito do Iptan, Américo de Campos Júnior. Por fim, o militar reformado Maurílio Andrade responderá pela chefia da Defesa Civil.
O prefeito eleito preferiu não adiantar que outras funções serão agregadas diretamente ao gabinete Executivo. Quanto às pastas que ainda faltam para fechar o secretariado, Reis apontou que já sonda nomes para Obras, Finanças e Administração, Governo, Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social.
Câmara
A estrutura organizacional da Prefeitura Municipal, do Instituto Municipal de Previdência (IMP) e do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae), até o fechamento desta edição, aguardava a aprovação dos vereadores para ser implantada a partir de 2013.
O projeto que entrou em votação em primeiro turno na última quarta-feira, 19, teve pedido de adiamento por parte do vereador Rodrigo Deusdedit da Silva (PMDB), alegando necessidade de avaliar algumas pendências financeiras caso a proposta fosse aprovada. “A Câmara não teria recursos suficientes para arcar com a folha de pagamentos se o organograma previsto pela administração municipal, aliado ao aumento de salários, for aprovado”, afirmou.
O documento deveria voltar à pauta na quinta-feira, 20, mas até o fechamento desta edição ainda não havia sido apreciado.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012


PT: DN aprova moção de repúdio ao assassinato de militante petista pelos direitos LGBT

Diretório Nacional aprovou documento no sábado (8) em que manifesta indignação pelo crime contra Lucas Fortuna, presidente do PT de Santo Antonio de Goiás (GO).


Leia a íntegra do documento:
O Diretório Nacional do PT, reunido em Brasília no dia 8 de dezembro de 2012, manifesta seu inconformismo e indignação com mais um assassinato de um militante petista pelos direitos LGBT, o companheiro Lucas Fortuna, presidente do PT de Santo Antonio de Goiás (GO), morto no último dia 18 de novembro em mais um crime homofóbico ainda impune.
Ao mesmo tempo em que reafirma seu compromisso com a aprovação do PLC 122, que criminaliza e cria as condições de combate efetivo à homofobia, manifesta ainda sua preocupação com a ofensiva conservadora contra os direitos LGBT. Em particular, o Diretório Nacional do PT se posiciona contra o Projeto de Decreto Legislativo n. 234/11, de autoria do dep. João Campos (PSDB/GO), que procura sustar parte da resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, um retrocesso científico que busca retroagir no tempo e reintroduzir o tema já superado da homossexualidade como doença.
O PT enseja sejam envidados todos os esforços para a inequívoca elucidação do crime de homicídio de nosso companheiro Lucas Fortuna e, em sua memória e de tantos outros militantes da mesma causa, sejam promovidos os avanços necessários à plena cidadania LGBT no país.
Diretório Nacional do PT
Brasília, 8 de dezembro de 2012

terça-feira, 4 de dezembro de 2012


Reginaldo Lopes comemora 100% dos royalties do petróleo para Educação

3/12/2012 17:43:00

A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso nesta semana.
 
Para Reginaldo Lopes, a presidenta foi prudente ao manter a partilha atual de contratos já licitados. “Existia uma leitura de que a mudança seria inconstitucional e os governadores de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro iam entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e os outros estados poderiam perder parte desses recursos”.
 
Além disso, para o deputado, de maneira brilhante, Dilma Rousseff  tomou a decisão de colocar 100% dos recursos na educação. “Precisamos cuidar da universalização da criança de 0 a 3 anos nas escolas infantis, da pré-escola, do acesso ao ensino tecnológico, das universidades e do salário dos professores”, disse. Lopes acredita que para mudar o país é preciso consolidar a educação. “Precisamos pegar um recurso que não é permanente, que vem de fonte natural não renovável e garantir futuro, para quando não houver mais petróleo no Brasil. É o que eu chamo de fazer a travessia entre uma economia intensiva de mão-de-obra para uma economia intensiva de base tecnológica”, declarou.
 
“Se o Brasil não for capaz de fazer isso, daqui a 20 anos vamos viver a realidade da Grécia ou da Espanha, onde o Estado é muito pesado, sem capacidade de reação, sem tecnologia. E agora passa a cortar direitos sociais e trabalhistas. Por isso temos que aplicar os royalties de maneira correta, não podemos deixar esses recursos chegarem nos municípios para virar cargo de confiança”, defendeu.
 
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.
 
A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos já firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos. Para os contratos futuros de exploração de petróleo, a presidenta optou por manter as novas porcentagens de distribuição entre estados e municípios produtores e não-produtores previstas na lei aprovada pelo Congresso.
 
 “O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, a distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou.
 
Com Blog do Planalto

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012


PT já tem nome para 2014Com a presença do presidente nacional da legenda, Rui Falcão, reunião do diretório estadual faz balanço positivo da disputa municipal. Líderes falam de Pimentel como único candidato

Publicação: 02/12/2012 00:12 Atualização: 02/12/2012 07:37


Passadas as eleições municipais, o PT começa a preparar o cenário político em Minas para 2014. O diretório estadual do partido se reuniu ontem no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) para traçar estratégias para a construção da candidatura ao governo do estado e reforçar também as bases para a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). A ordem é fortalecer tanto a oposição ao Palácio da Liberdade quanto à Prefeitura de Belo Horizonte para enfraquecer o presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

 “Foi um encontro de construção de unidade com a decisão de criar um programa alternativo para o governo de Minas que organize oposição ao governo Anastasia (PSDB) e Marcio Lacerda (PSB) e que, ao mesmo tempo, apresente propostas novas para a capital”, ressaltou o presidente nacional do PT, Rui Falcão. Ele reforçou o papel estratégico que o estado tem para o partido. “Aqui tivemos um resultado, nas condições que estavam dadas, muito favorável. O PT está unido, talvez seja o diretório mais unido do país”, acrescentou.

Para tomar a frente na briga com o PSDB, os petistas devem lançar ao governo de Minas o nome do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que não foi ao encontro. Falcão acredita no consenso. O presidente estadual do PT, deputado federal Reginaldo Lopes, além de apontar Pimentel como o nome natural ao governo mineiro, descartou qualquer possibilidade de repetir a dobradinha com o PMDB, na forma como aconteceu em 2010, quando Hélio Costa (PMDB) foi o candidato ao governo e Patrus Ananias (PT) a vice. Patrus Ananias disse ontem que não vai mais disputar nenhum cargo político nem mesmo dentro do partido. Apesar de ter aprovado a candidatura própria, o PT  quer se aliar ao PMDB, que já lançou o senador Clésio Andrade ao governo. “Se não for possível o PMDB compor com a gente para o Senado ou para o cargo de vice-governador, levamos a eleição para o segundo turno”, afirmou Reginaldo.

Socialistas Segundo o presidente estadual do PT, apesar do enfrentamento com Lacerda em BH, a legenda pretende retomar as conversas com o PSB. “Eu sou daqueles que defendem ampliar a aliança com o PSB no Brasil. Não incentivo facilitar o jogo da oposição”, argumentou. 

Rui Falcão disse não acreditar que o PSB deixe a base do governo federal. Ele lembrou que o presidente nacional do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reiterou o seu apoio à reeleição da presidente durante jantar recente com ela. Na sexta-feira, durante encontro da legenda, o socialista admitiu que ninguém sabe o que vai acontecer daqui a dois anos.

Além de planejar 2014, o PT fez um balanço positivo das eleições municipais em Minas. Na avaliação de Reginaldo Lopes, a legenda conquistou 1,1 milhão a mais de votos do que em 2008. “Nós tivemos 755 mil votos a mais do que o PSDB e governamos 800 mil pessoas a mais do que os tucanos em Minas. Dos grandes partidos, o PT foi o único que cresceu”, alegou.

Fonte: EM.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

FIM DE MANDATO DE NIVALDO É MARCADO PELO ABANDONO DA CIDADE



Após o término das eleições municipais, os problemas que a cidade já vinha enfrentando agora se agravam. A sujeira e ineficiência na coleta do lixo marcam a paisagem da cidade. Animais soltos agora são vistos com mais frequência, semáforos desligados ou em pane e buracos por todas as ruas.

Há também uma preocupação ainda maior. Segundo informações, o Prefeito teria demitido pessoas da Defesa Civil e como sabemos, a mesma atua em casos de calamidades como enchentes. E as chuvas estão aí.

Por mais que a derrota aquele que sempre se nomeou imbatível em eleições seja algo duro, é importante lembrar que acima de tudo deve prevalecer a responsabilidade com a vida humana.

terça-feira, 27 de novembro de 2012


Regulamentação da profissão de comerciário vai fortalecer categoria, diz relator
Deputado Zezeu Ribeiro - PT/BA (Foto: Richard Casas/PT )

Projeto relatado pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) retornará ao Senado para ser votado


Deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) foi o relator do projeto de lei (PL 3592/2012) que visa regulamentar o exercício da profissão do comerciário brasileiro.
“Essa é uma luta histórica dos comerciários do Brasil e há muitos eles vêem reivindicado essa definição. É uma categoria que é composta de diversos agentes com inserções diferenciadas e que faltava unidade, a unidade na diversidade e a unidade na pluralidade na sua categoria, para que eles tenham mais força e consigam assegurar uma representação mais significativa diante do patronato, e que consigam com isso reduzir a rotatividade no trabalho, melhorar as condições de trabalho e melhorar a remuneração”.
De acordo com o parlamentar petista, a aprovação desse projeto representa uma “vitória” da categoria pactuada com o setor empresarial brasileiro.
“Nós entendíamos que podia ter avançado mais em algumas questões, mas essa definição foi conceituada e historicamente passada no Congresso. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e como houve pequenas modificações de redação, sem mudar os conteúdos, ele vai ter que voltar ao Senado brevemente, e nós esperamos a sua sanção ainda este ano”.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

NIVALDO TROCOU A "SOLUÇÃO" PELA "TRADIÇÃO"


Agora é oficial: O PMDB São-Joanense aprovou em sua convenção aliança com o PSDB, liderado pelo Deputado Estadual Rõmulo Viegas.

Com isso, o Prefeito muda completamente sua ideologia política, se aliando a elite da cidade.

Ainda no evento, o Prefeito voltou a repetir que "se alguém provar que o Deputado Reginaldo mandou um centavo para cidade, ele renuncia ao cargo". 

Como todos sabem, Nivaldo não tem palavra (cadê a auto-escola municipal?) pois diversas vezes na imprensa local, lideranças do partido como Cristiano Silveira e Ancil de Souza (Pinto) tem apresentado o volume de recursos que a cidade tem recebido por intermédio do Deputado.

"Reginaldo viabilizou recursos para Santa Casa, Hospital, trouxe a escola técnica federal, ônibus escolares, a compra direta...Nivaldo pode renunciar se for homem de palavra", diz Cristiano. E completa: Se for dinheiro para cidade, Reginaldo mandou muito, mas se for pra ele (Nivaldo), ai é verdade, nem um tostão!



    

    Saudações Companheiros !!!!
     Informamos que nesta quarta-feira (20/06) as 19 horas

    teremos reunião do Partido dos Trabalhadores no  

   SINTICOM (Rua Carlos Alves, 57 - Matosinhos).

   Contamos com a presença de todos.

   Att,




Mateus Eduardo Silva 

Secretário Geral  do DM-PT / SJDR


Leonardo Silveira
Presidente do DM-PT/SJDR 

segunda-feira, 18 de junho de 2012


8/06/12 - 18h18
Brasil Carinhoso é fundamental para combater desigualdade, diz Reginaldo Lopes
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) - Foto: Ricardo Weg/PT

Petista mineiro destaca a importância da ação do governo para proteger as crianças brasileiras


De acordo com o deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG), o programa Brasil Carinhoso é fundamental para combater a desigualdade no país.
“Nós vamos fazer um país e um estado de direito para todos e consolidar a nação se nós atacarmos a desigualdade pela raiz. E a presidenta Dilma tem dito e ela está correta porque nós precisamos dar total proteção as nossas crianças. Portanto, esse programa vai atender as nossas crianças de zero a seis anos e nós vamos combater a miséria, proteger a criança e proteger a sua família com transferência de renda, mas acima de tudo com educação”.
De acordo com o parlamentar, o Brasil Carinhoso é um programa complementar e que consolida os programas Bolsa Família, Transferência de Renda e o Brasil Sem Miséria.
“É uma etapa extremamente importante para eliminar a miséria nesse país e para fazer um estado de direito com oportunidade para todos e preservando o que é mais importante que são as nossas crianças”.
O Programa Brasil Carinhoso garante a toda família brasileira em situação de extrema pobreza, e com pelo menos uma criança de zero a seis anos, uma renda mensal de, no mínimo, R$70 por pessoa da família. Os recursos são pagos por meio do Bolsa Família e devem atender dois milhões de famílias.
(Fabricia Neves – Portal do PT)

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Juventude petista lança caravana eleitoral

JPT quer “avermelhar as ruas do Brasil”


Dentro da política de descentralização e municipalização da Juventude do PT, o lançamento das caravanas eleitorais acontecerá no próximo sábado (16) a partir das 18h na cidade de Niterói, e contará com a presença da direção nacional, estadual e municipal da JPT, assim como das juventudes do campo democrático-popular, do pré-candidato a prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, além de parlamentares, pré-candidatos(as) a vereadores (as) e diversas lideranças do PT.

“Convidamos a todos os jovens petistas que estarão no dia 16 de junho no estado do Rio de Janeiro para este importante momento. Essa é nossa primeira grande ação eleitoral. Vamos avermelhar as ruas do Brasil, com a força da juventude do PT e fortalecer nossas candidaturas e o PT nas eleições 2012. Em 2012 vamos votar no 13, a Juventude é 13”, concluiu Jefferson Lima.

O que: Lançamento da Caravana Eleitoral da JPT- A Juventude em #2012é13
Quando: 16 de junho a partir das 17h
Onde: Niterói (RJ) na Câmara de Vereadores

(Assessoria JPT)