Partido dos Trabalhadores - São João del-Rei

            DEP. CARLOS GOMES DISCUTE MUNICIPALIZAÇÃO DO 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

               No dia 29 de junho, às 10 horas, o deputado Carlos Gomes irá promover, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Audiência Pública para discutir a questão do LICENCIAMENTO AMBIENTAL em Minas Gerais. A principal questão a ser debatida é a proposta de MUNICIPALIZAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, bem como seus aspectos legais e os impactos positivos que sua implantação irá produzir nos municípios mineiros. Os prefeitos municipais têm levantado a necessidade de participarem tanto destas decisões quanto das possíveis compensações ambientais, além da desburocratização dos processos com relação a empreendimentos promovidos pelos próprios municípios.

               Na oportunidade, serão convidados como debatedores: a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, o Presidente do CREA-MG, Gilson de Carvalho Queiroz, o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Contagem, Jander Muniz Filaretti, o Secretario Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Betim, Geraldo Antunes da Conceição, o Secretário Adjunto de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte, Vasco de Araújo, a bióloga, consultora em Meio Ambiente e presidente da GS Ambiental, Suzana Guimarães Mascarenhas Schmidt, o membro do Conselho de Meio Ambiente da FIEMG, Dr. Frederico José Gervásio Aburachid, o Prefeito José Milton, Presidente da Associação Mineira dos Municípios, a Sra. Sueli Reis, Superintendente da Agência de Gestão Ambiental de Juiz de Fora, Roberto Simões da FAEMG e Eduardo Nascimento da FETAEMG.

               O deputado Carlos Gomes convida toda a sociedade, ambientalistas, vereadores e prefeitos, secretários de meio ambiente, agentes políticos e organizações não-governamentais interessados neste assunto, "todos estão convidados a comparecer e contribuir, porque esta será uma grande oportunidade de cada município apontar o caminho que quer para os cidadãos que nele habitam e para o seu meio ambiente".

               Hoje o licenciamento ambiental é realizado de forma concentrada pelo estado e os municípios que serão atingidos pelos impactos dos empreendimentos tem pouco ou nenhum poder de determinação sobre sua implantação e sobre as compensações ambientais necessárias para amenizar estes impactos. "Sabemos que a municipalização do licenciamento ambiental irá facilitar o processo, desburocratizando-o, e determinar a possibilidade de o próprio município cuidar do licenciamento de empreendimentos que promoverão impacto para sua população", esclarece o deputado Carlos Gomes.